Aviso n° 35, de 2005
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1469, de 2005 - TCU (Plenário), referente à consolidação dos trabalhos de fiscalização em obras públicas, no exercício de 2005, realizadas pelo Tribunal de Contas da União, bem como do Relatório e Voto que o Fundamentaram - (TC nº 009.891/2005-0). OBS: FORAM ABERTOS VÁRIOS VOLUMES NO PROTLEG, FAVOR OBERVÁ-LOS, CASO NECESSITE ABRIR OUTROS VOLUMES - (IZAENE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/05/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 35/2005
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/09/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1469, de 2005 - TCU (Plenário), referente à consolidação dos trabalhos de fiscalização em obras públicas, no exercício de 2005, realizadas pelo Tribunal de Contas da União, bem como do Relatório e Voto que o Fundamentaram - (TC nº 009.891/2005-0). OBS: FORAM ABERTOS VÁRIOS VOLUMES NO PROTLEG, FAVOR OBERVÁ-LOS, CASO NECESSITE ABRIR OUTROS VOLUMES - (IZAENE).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 33504-33529 PUB SUPLEM. A, B, C, D e E. | Leitura. À SSCLCN |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1442/2005
- Data de Leitura:
- 29/09/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, CONSOLIDAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, EXERCÍCIO, 2005.
- Observações:
- AVS 00035 2005 (01442 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO ADYLSON MOTTA. (PROCESSO TC 009.891/2005-0, COM 5 ANEXOS; GRUPO I, CLASSE V - ACOMPANHAMENTO - CONSOLIDAÇÃO DO FISCOBRAS/2005; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL (CMPOPF - CMO); ÓRGÃO: TCU; UNIDADE TÉCNICA: SECOB).
- 24/05/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 22/05/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- 18/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- O conteúdo do Aviso nº 35/2005-CN foi apensado ao Projeto de Lei nº 40/2005-CN, Volume VII.
À SSCLCN, tendo em vista encerramento da tramitação do Projeto de Lei nº 40/2005-CN - Orçamento/2006, em 30/03/2006, na CMO.
- 07/10/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- 07/10/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- O presente Aviso encontra-se publicado no Suplemento ao Diário do Senado Federal de 30 de setembro de 2005.
- 07/10/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aberto o Anexo I, II, II Seção 2/4, II Seção 3/4, Seção 4/4, Anexo III - Tomo I, II, Anexo III Tomo II Seção 2/4, Seção 3/4, Seção 4/4, Tomo III Seção 1/2, Seção 2/2, Tomo IV Seção 1/2, Seção 2/2, Anexo IV 1/2, Anexo IV Seção 2/2, Anexo V.
À SSCLCN.
- 06/10/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo.
- 04/10/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 28 a 35, referente a legislação citada.
- 29/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À SSCLCN - Publicado no DSF Páginas 33504-33529 PUB SUPLEM. A, B, C, D e E.
- 29/09/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:08