Mensagem (SF) n° 234, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Encaminha programação monetária
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 18/10/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada | Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 35264-35268 | Leitura do Parecer nº 1.807, de 2005-CAE, Relator "ad hoc": Senador Gilberto Mestrinho, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 477, de 2005. ATA |
| 05/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 33906-33923 | Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 649/2005
- Data de Leitura:
- 04/10/2005
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 06/10/2005 - Redistribuição)
- Senador Fernando Bezerra (encerrado em 11/10/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, QUARTO TRIMESTRE, ANO, 2005.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/10/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
| Matéria |
|---|
| PDS 477/2005 |
- 18/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.807, de 2005-CAE, Relator "ad hoc": Senador Gilberto Mestrinho, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 477, de 2005.
ATA - Publicado no DSF Páginas 35264-35268
- 18/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei às fls nº 31, legislação citada no parecer da CAE. Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer.
- 18/10/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 18-10-05, o Presidente designa o Senador Gilberto Mestrinho Relator Ad Hoc. A Comissão aprova o parecer do Relator favorável nos termos do PDS apresentado.
À SSCLSF.
- 11/10/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra, com minuta de relatório favorável nos termos do PDS que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 06/10/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Fernando Bezerra relator da matéria.
- 06/10/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 05/10/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa a Senadora Patrícia Saboya Gomes relatora da matéria.
- 05/10/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 04/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 33906-33923
- 04/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/10/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:50