Estudo do Conselho de Comunicação Social n° 5, de 2005
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
Ofício recebido da Presidência da Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, datado de 10.03.2005, que trata do Decreto Federal nº 5.371, de 17.02.2005, relacionado às retransmissoras das televisões institucionais da União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/01/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ESC 5/2005
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 13/10/2005
- Descrição/Ementa
- Ofício recebido da Presidência da Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, datado de 10.03.2005, que trata do Decreto Federal nº 5.371, de 17.02.2005, relacionado às retransmissoras das televisões institucionais da União.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38590-38640 | Leitura do Ofício nº 100/2005, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, comunicando que, na 9ª Reunião do Conselho, realizada em 10 de outubro do corrente, foi aprovado relatório apresentado pelo Conselheiro Gilberto Carlos Leifert, o qual propugna pelo arquivamento do expediente. À SSCOP. |
| 01/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 37654-37669 | Juntado, nesta data, Ofício n.º 100/2005, de 10.10.2005, do Presidente do CCS, ARNALDO NISKIER, ao Presidente do Congresso Nacional, RENAN CALHEIROS, comunicando a aprovação pelo CCS do relatório apresentado pelo Conselheiro GILBERTO LEIFERT, o qual propugna pelo arquivamento do expediente e encaminhando cópia do Parecer n.º 03, de 2005 - CCS (fls. 35). |
| 14/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 35103-35104 | Juntado, nesta data, Extrato de Ata da 9ª Reunião do CCS, realizada em 10.10.2005, onde foi aprovado por unanimidade o "Relatório do Conselheiro Gilberto Leifert sobre Retransmissoras das televisões institucionais da União - Decreto Federal n.º 5.371/05", a ser encaminhado ao Presidente do Congresso Nacional, ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da ABTU, após revisão do Relator (fls. 26/27). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/10/2005
- 27/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 25/01/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/11/2005
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 183, de 9.11.2005, às fls. 38590/38637, da Ata Circunstanciada da 9ª reunião de 2005, realizada em 10.10.2005. (fls. 59/141).
- 31/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 100/2005, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, comunicando que, na 9ª Reunião do Conselho, realizada em 10 de outubro do corrente, foi aprovado relatório apresentado pelo Conselheiro Gilberto Carlos Leifert, o qual propugna pelo arquivamento do expediente.
À SSCOP. - Publicado no DSF Páginas 38590-38640
- 31/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Autos encaminhamos à Subsecretaria de Ata, nesta data, conforme solicitação.
- 17/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício n.º 100/2005, de 10.10.2005, do Presidente do CCS, ARNALDO NISKIER, ao Presidente do Congresso Nacional, RENAN CALHEIROS, comunicando a aprovação pelo CCS do relatório apresentado pelo Conselheiro GILBERTO LEIFERT, o qual propugna pelo arquivamento do expediente e encaminhando cópia do Parecer n.º 03, de 2005 - CCS (fls. 35).
- Publicado no DSF Páginas 37654-37669
- 17/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício n.º 101/2005, de 10.10.2005, do Presidente do CCS, ARNALDO NISKIER, ao Ministro das Comunicações, HÉLIO COSTA, comunicando a aprovação pelo CCS do relatório apresentado pelo Conselheiro GILBERTO LEIFERT, o qual propugna pelo arquivamento do expediente e encaminhando cópia do Parecer n.º 03, de 2005 - CCS (fls. 34).
- 17/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício n.º 98/2005, de 10.10.2005, do Presidente do CCS, ARNALDO NISKIER, ao Presidente da ABTU, GABRIEL PRIOLLI, comunicando a aprovação pelo CCS do relatório apresentado pelo Conselheiro GILBERTO LEIFERT, o qual propugna pelo arquivamento do expediente e encaminhando cópia do Parecer n.º 03, de 2005 - CCS (fls. 33).
- 17/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntado, nesta data, mensagem eletrônica do Conselheiro GILBERTO LEIFERT à SSCOP, encaminhando cópia do Relatório aprovado quando da 9ª Reunião, revisto pelo próprio Relator (fls. 28/32).
- 17/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntado, nesta data, Extrato de Ata da 9ª Reunião do CCS, realizada em 10.10.2005, onde foi aprovado por unanimidade o "Relatório do Conselheiro Gilberto Leifert sobre Retransmissoras das televisões institucionais da União - Decreto Federal n.º 5.371/05", a ser encaminhado ao Presidente do Congresso Nacional, ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da ABTU, após revisão do Relator (fls. 26/27).
- Publicado no DSF Páginas 35103-35104
- 17/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntado, nesta data, Pauta de Trabalhos da 9ª Reunião do CCS, realizada em 10.10.2005, tendo como ITEM III: "Relatório do Conselheiro Gilberto Leifert sobre Retransmissoras das televisões institucionais da União - Decreto Federal n.º 5.371/05" (fls. 24/25).
- 17/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntado, nesta data, mensagem eletrônica do Conselheiro GILBERTO LEIFERT encaminhada à SSCOP, com cópia do relatório sobre "retransmissoras das televisões institucionais da União". Juntado ainda, cópia da mensagem eletrônica enviada pela SSCOP, repassando aos Conselheiros do CCS, o relatório do Conselheiro GILBERTO LEIFERT (fls. 22/23).
- 17/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntado, nesta data, Relatório do Conselheiro GILBERTO LEIFERT, onde opina pelo arquivamento da matéria, encaminhado ao Presidente do CCS, ARNALDO NISKIER para apreciação pelo CCS, com cópia do referido decreto em anexo (fls. 06/21).
- 17/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício de 06.07.2005, do Presidente da ABTU, GABRIEL PRIOLLI, ao Conselheiro GILBERTO LEIFERT, com nova manifestação acerca do Decreto n.º 5.371/05, após as alterações promovidas pelo Decreto n.º 5.413/05 (fls. 05).
- 17/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntado, nesta data, mensagem eletrônica de 27.06.2005, do Conselheiro GILBERTO LEIFERT ao Presidente do CCS, ARNALDO NISKIER, informando que solicitou ao Presidente da ABTU, via fax, nova manifestação sobre o decreto n.º 5.371/05 (fls. 4).
- 17/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntado, nesta data, fax enviado pelo Conselheiro GILBERTO LEIFERT ao Presidente da ABTU, GABRIEL PRIOLLI, solicitando novo posicionamento acerca do Decreto 5.371/05, eis que, em 06.04.2005, este foi alterado pelo Executivo, mediante a edição do Dec. 5.413 (fls. 3).
- 17/10/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício de 10.03.2005, do Presidente da ABTU, GABRIEL PRIOLLI ao Presidente do CCS, ARNALDO NISKIER, referindo-se ao Decreto Federal n.º 5.371, de 17.02.2005, relacionado às retransmissoras das televisões institucionais da União (fls. 1/2).
- 13/10/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:36
