Projeto de Lei do Senado n° 355, de 2005 (Complementar)

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inclui o § 2º ao art. 17 e dá nova redação ao caput do art. 44 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. (Disciplina o Sistema Financeiro Nacional).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 355/2005
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
17/10/2005
Descrição/Ementa
Inclui o § 2º ao art. 17 e dá nova redação ao caput do art. 44 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. (Disciplina o Sistema Financeiro Nacional).
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Ao Pleg, com destino à CAE e, posteriormente, à CMA. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/10/2005

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35154-35155
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Ao Pleg, com destino à CAE e, posteriormente, à CMA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/10/2005
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 12/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Aloizio Mercadante (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Indexação:
ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, LEI DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, EXERCÍCIO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EQUIPARAÇÃO, EQUIVALÊNCIA, RELACIONAMENTO, TERCEIROS, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, RELAÇÃO, CONSUMO, INFRAÇÃO, VIOLAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUJEIÇÃO, DIRETOR, MEMBROS, CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO FISCAL, GERENTE, PENALIDADE, PENA, PUNIÇÃO, SANÇÃO.
08/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
- ARQUIVADO
07/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO AO GAB. SEN PEDRO SIMON POR EMPRÉSTIMO
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Alozio Mercadante Relator da Matéria.
12/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria vai à redistribuição, em virtude de a Senadora Serys Slhessarenko não mais pertencer à Comissão.
Aguardando designação de relator.
14/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
09/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, para dar continuidade à tramitação da Matéria, por ordem do Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.
27/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
22/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
28/11/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, para reexame da matéria.
03/10/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01, na forma da Subemenda nº 01 que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 02. Cópia anexada ao Processado. A Matéria encontra-se pronta para pauta.
10/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi apresentada a Emenda n°02, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares. Anexada ao processado.
À Relatora, Senadora Serys Slhessarenko para análise da Emenda.
18/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 18/04/2006, foi apresentada a Emenda n°01, de autoria do Senador Rodolpho Tourinho. Anexada ao processado.
À Relatora, Senadora Serys Slhessarenko para análise da Emenda.
18/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Relatora, Senadora Serys Slhessarenko para reexame.
07/12/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório pela aprovação da Matéria. Cópia anexada ao Processado.
01/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa a Senadora Serys Slhessarenko como relatora da matéria.
21/10/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando desiganção de relator.
17/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Ao Pleg, com destino à CAE e, posteriormente, à CMA.
Publicado no DSF Páginas 35154-35155
Texto inicial - PLS 355/2005
17/10/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE e, posteriormente à CMA.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:46