Requerimento n° 1173, de 2005

Autoria
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o empreendimento turístico do Projeto Tamar, localizado no Município de Mata de São João no litoral norte da Bahia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
03/04/2006 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 1173/2005
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
21/10/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o empreendimento turístico do Projeto Tamar, localizado no Município de Mata de São João no litoral norte da Bahia.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/10/2005

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Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2006 Publicado no DSF Páginas 8506
Anunciado o recebimento do Ofício nº 348/2006, do Ministro do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
07/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3189
Leitura de expediente, datado de 03 de fevereiro corrente, de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, solicitando seja reiterado o pedido de informações feito à Ministra do Meio Ambiente, por meio do presente requerimento (RQS 1173/05).
A Presidência determinou seja feita a reiteração do pedido.
À SSEXP.
09/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43460
09:22
Leitura do Parecer nº 2.098, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador João Alberto Souza, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
09/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43415-43416
09:22
Leitura do Parecer nº 2.098, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador João Alberto Souza, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
22/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35869-35870
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), EMPREENDIMENTO, PROJETO, MUNICÍPIO, MATA DE SÃO JOÃO, (BA).
03/04/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
16/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 348/2006, do Ministro do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8506
15/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 55, cópia do Ofício SF nº 407, de 14.03.2006, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
09/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 18 a 54, o original do Ofício nº 348, de 08.03.2006, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
08/03/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
08/03/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
09/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 185 de 07/02/06, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 17).
07/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às15:30 hs.
06/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura de expediente, datado de 03 de fevereiro corrente, de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, solicitando seja reiterado o pedido de informações feito à Ministra do Meio Ambiente, por meio do presente requerimento (RQS 1173/05).
A Presidência determinou seja feita a reiteração do pedido.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 3189
06/02/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, para reiteração.
13/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2871 de 12/12/05, a Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 15).
08/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
08/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
09:22
Leitura do Parecer nº 2.098, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador João Alberto Souza, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 43460
Publicado no DSF Páginas 43415-43416
07/12/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada em 06.12.2005.
23/11/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minta de relatório favorável, com a supressão do quesito nº 9.
26/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
24/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
21/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 35869-35870
RQS 1173/2005
21/10/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:36