Denúncia n° 5, de 2005

Autoria
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Natureza
Denúncia (não categorizada)

Ementa:
Requer ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, que promova a apuração preliminar e sumária dos fatos relatados na matéria publicada no Jornal do Brasil, de 21 de outubro de 2005, caderno "País", página A3, a respeito do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR. (Volume - II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Indeferida pelo Conselho de Ética
Último estado:
30/05/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-02 às 18:07
Identificação:
DEN 5/2005
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
25/10/2005
Descrição/Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, que promova a apuração preliminar e sumária dos fatos relatados na matéria publicada no Jornal do Brasil, de 21 de outubro de 2005, caderno "País", página A3, a respeito do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR. (Volume - II)
Data Documento oficial Ação legislativa
16/07/2009 Publicado no DSF Páginas 33145-33214 PUB ATA 1ª REUNIÃO
Juntei, nesta data, às fls. 532 a 550, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2008, convocada para 16/12/2008, destinada à apreciação do Relatório do Senador Demóstenes Torres, referente à Denúncia nº 05, de 2005, aprovada na 1ª Reunião de 2009, realizada em 15/07/2009.
23/12/2008 Publicado no DSF Páginas 54931
Juntei, nesta data, às fls. 460 a 528 do Volume III, as notas taquigráficas e os documentos pertinentes à 1ª Reunião de 2008, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a saber:
01. Lista de Presença dos Senadores membros do Conselho;
02. Lista de Presença dos Senadores não membros do Conselho;
03. Relatório do Senador Demóstenes Torres;
04. Lista de votação Nominal; e
05. Lista de autógrafos do Parecer do Conselho.
30/03/2006 Publicado no DSF Páginas 10092-10154
Juntei, nesta data, às fls. 216/332 do Vol. II, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2006, realizada em 21 de março de 2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à oitiva da Senadora Heloísa Helena, dos Senhores Hugo Marques e Paulo dos Santos Freire, e da Senhora Maria das Dores Siqueira da Silva, nos autos da Denúncia nº 5, de 2005. Estiveram presentes os Senhores Senadores JOÃO ALBERTO SOUZA (Presidente), DEMÓSTENES TORRES, HERÁCLITO FORTES, ARTHUR VIRGÍLIO, SÉRGIO GUERRA, LEONEL PAVAN, ANTERO PAES DE BARROS, CÉSAR BORGES (suplente), NEY SUASSUNA, RAMEZ TEBET, LUIZ OTÁVIO, GÉRSON CAMATA (suplente), VALDIR RAUPP (suplente), ANA JÚLIA CAREPA, FÁTIMA CLEIDE, JEFFERSON PERES, AUGUSTO BOTELHO (suplente), MOZARILDO CAVALCANTI, ROMEU TUMA (Corregedor), conforme Lista de Presença (fls. 291 do Vol. II).
Estiveram presentes, ainda, os Senadores: ROMERO JUCÁ, JUVÊNCIO DA FONSECA, GILVAM BORGES, HELOÍSA HELENA, EDISON LOBÃO, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, MÃO SANTA E WELLINGTON SALGADO, conforme Lista de Congressistas não Membros do Conselho (fls. 292 do Vol. II).
30/03/2006 Publicado no DSF Páginas 10090-10092
Juntei, nesta data, às fls. 211/215 do Vol. II, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2006, realizada em 15.3.2006, às 18h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação de matérias em tramitação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Estiveram presentes os Senhores Senadores DEMÓSTENES TORRES - Vice-Presidente, HERÁCLITO FORTES, ARTHUR VIRGÍLIO, SIBÁ MACHADO, ANA JÚLIA CAREPA, FÁTIMA CLEIDE, JEFFERSON PERES, AUGUSTO BOTELHO (suplente), MOZARILDO CAVALCANTI, ROMEU TUMA - Corregedor, conforme Lista de Presença (fls. 214 do Vol. II).
22/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9067
Juntei, nesta data, aviso de convocação e pauta da 3ª Reunião do Conselho de Ética, destinada a ouvir o Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, nos autos da presente denúncia (fls. 184/185).
21/03/2006 Publicado no DSF Páginas 8809
Juntei, nesta data, aviso de convocação e pauta da 2ª Reunião do Conselho de Ética, destinada a ouvir a Senadora HELOÍSA HELENA, os Senhores HUGO MARQUES e PAULO DS SANTOS FREIRE, e a Senhora MARIA DAS DORES SIQUEIRA DA SILVA, nos autos da presente denúncia (fls. 160/161).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/10/2005
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE, CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PEDIDO, LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, DENÚNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, ENVOLVIMENTO, PARLAMENTAR, PRÁTICA, ILÍCITOS, EXERCÍCIO, MANDATO, SENADOR, REPRESENTANTE, BANCADA, ESTADO, (AC).
30/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
01/08/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/06/2012
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/07/2009
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 532 a 550, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2008, convocada para 16/12/2008, destinada à apreciação do Relatório do Senador Demóstenes Torres, referente à Denúncia nº 05, de 2005, aprovada na 1ª Reunião de 2009, realizada em 15/07/2009.
Publicado no DSF Páginas 33145-33214 PUB ATA 1ª REUNIÃO
05/02/2009
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 529 a 531 do Vol. III, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar informando que o Colegiado decidiu, por unanimidade pelo arquivamento da Denúncia nº 05 de 2005. Juntei, ainda, cópia de publicação da citada decisão no DSF nº 212 de 23/12/2008, pg 54931.
17/12/2008
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 460 a 528 do Volume III, as notas taquigráficas e os documentos pertinentes à 1ª Reunião de 2008, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a saber:
01. Lista de Presença dos Senadores membros do Conselho;
02. Lista de Presença dos Senadores não membros do Conselho;
03. Relatório do Senador Demóstenes Torres;
04. Lista de votação Nominal; e
05. Lista de autógrafos do Parecer do Conselho.
Publicado no DSF Páginas 54931
17/12/2008
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4324 a 459 do Volume III, os ofícios CEDP nºs. 003 a 027, de 11 de dezembro de 2008,
do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Leomar Quintanilha, dirigidos aos membros do CEDP, ao Senador Geraldo Mesquita Júnior, e à Srª Heloísa Helena de Moraes Carvalho, convocando para a 1ª Reunião de 2008.
16/12/2008
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Recebidos pela SCOP, nesta data, a título de devolução, os volumes nº I, II e III da Denúncia nº 005/2005, da Consultoria Legislativa.
12/12/2006
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 433 do Vol. III, Requerimento sem número do Relator DEMÓSTENES TORRES ao Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, requerendo o envio dos autos à Consultoria Legislativa para os devidos estudos e análises.
Deferido pelo Presidente do Conselho e encaminhado para Consultoria Legislativa na mesma data.
30/11/2006
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 431 do Vo. III, Ofício nº 1206/06 - MJ/ASPAR, de 30.11.2006, do Sr. PAULO PIRES DE CAMPOS, Assesor Especial do Ministro da Justiça, que, em resposta ao Ofício nº 019/2006-CEDP, de 4.4.2006, referente à perícia e degravação de fita sobre esta matéria, encaminha ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, o LAUDO Nº 2119/2006, que está em envelope lacrado, à fl. 432 do Vol. III.
19/09/2006
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Nesta data, autos conclusos ao Relator, Senador DEMÓSTENES TORRES. Termo de Conclusão juntado à fl. 430 do Vol. III.
18/09/2006
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 429 do Vol. III, Ofício Presi-2006/1071, de 15.9.2006, do Presidente Substituto do Banco Central do Brasil, JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA, solicitando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, maiores informações para atender à solicitação feita no Ofício 68/06-CEDP, de 5.9.2006.
Nesta folha, encontra-se despacho do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA: "vistas ao Senador DEMÓSTENES TORRES".
08/09/2006
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encerrado o Vol. II, à fl. 428.
Aberto o Vol. III, à fl. 429.
06/09/2006
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 424 do Vol. II, Ofício nº 68/2006-CEDP,de 5.9.2006, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do SF, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando ao Presidente do Banco Central do Brasil, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, o consentimento do Senador GERALDO GURGEL DE MESQUITA JÚNIOR para quebra de seu sigilo bancário, conforme documento do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, de 24.10.2005 (fl. 425 do Vol. II) e pronunciamento no DSF, pag. 36015/36017, anexado às fls. 426/428 do Vol. II.
17/08/2006
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Recebido, em 17.8.2006, Ofício nº 202/2006 GSDTORRES, de 17.8.2006, do Chefe de Gabinete do Senador Demóstenes Torres, LUIZ CÉSAR DA ROCHA FONSECA, encaminhando ao Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, em resposta ao Ofício nº 12/2006-CEDP, documentação Ref.: 2006/007757, de 27.7.2006, assinados pelo Coordenador e Gerente de Divisão do Banco Nossa Caixa S.A., Senhores RENATO ANDRADE DE ABREU e AMAURY MARCELINO (fls. 416/423 do Vol. II).
20/06/2006
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, à fl. 414 do Vol. II, em 01.06.2006, documento DESIG/DIATE-2006/3002, de 31.5.2006, do Chefe do Departamento de Supervisão Indireta e Gestão da Informação - DESIG do Banco Central do Brasil, CORNÉLIO FARIAS PIMENTEL, encaminhando documentação recebida do Banco do Brasil S.A para o Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, de acordo com solicitação requerida no Ofício nº 012/2006-CEDP. A documentação encontra-se em envelope lacrado à fl. 415 do Vol. II.
20/06/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício SJS-RM n.º 05773/2006, do Banco Safra S/A à Secretaria do Conselho de Ética do Senado Federal, em referência ao Ofício n.º 12/2006-CEDP (fls. 413-Vol. II)
15/05/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico, nesta data, que a 3ª Reunião do CEDP, foi publicada no DSF nº 59, de 19 de maio de 2006, às págs. 12290 a 12305.
11/05/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício GEAUD n.º 2006/1123, do Banco da Amazônia ao Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, referente ao Ofício n.º 12/2006-CEDP (fls. 412 - Vol. II)
09/05/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício 30125/206-MVM, do Banco Itaú S.A ao Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, em resposta ao Ofício n.º 12/2006. (fls. 411 - Vol. II)
04/05/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº, de 17 de abril de 2006, do Banco Indusval Multistock,à Secretaria do Conselho de Ética do Senado, em resposta ao ofício n.º 12/2006-CEDP (fls. 408/410 - Vol. II)
27/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº do Banco BPN Brasil à Secretaria do Conselho de Ética do Senado, em referência ao ofício n.º 12/2006-CEDP (fls. 407 - Vol. II)
27/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº do Banco Banespa à Secretaria do Conselho de Ética do Senado, em referência ao ofício n.º 12/2006-CEDP (fls. 406 - Vol. II)
25/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, o Ofício nº 1508, de 12 de abril de 2006, do BANPARÁ - Banco do povo paraense, em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fl. 405, do Vol II).
24/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº do Banco Alfa de Investimento à Secretaria do Conselho de Ética do Senado, em referência ao ofício n.º 12/2006-CEDP (fls. 404 - Vol. II)
24/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº do Banco Santander à Secretaria do Conselho de Ética do Senado Federal, em referência ao Ofício n.º 12/2006-CEDP (fls. 403 - Vol. II).
24/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº do departamento jurídico do Banco Bradesco, ao Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, em resposta ao ofício n.º 12/2006-CEDP. (fls. 399/402 - Vol. II)
20/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº do Banco Fibra, ao Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, em resposta ao ofício n.º 12/2006-CEDP (fls. 398).
20/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº do banco HSBC à Secretaria do Conselho de Ética do Senado Federal, em resposta ao ofício n.º 12/2006-CEDP (fls. 397).
19/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº, em resposta ao Ofício n.º 12/2006-CEDP, do Credicard Banco S/A, ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA. (fls. 396 - Vol. II).
19/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº de 12 de abril de 2006, do Banco HSBC , em resposta ao Ofício nº 12/2006-CEDP. (fl. 395, do Vol II)
18/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico a publicação no DSF nº 048, de 30 de março de 2006, fls. 10092/10138, da Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2006, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 21 de março de 2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal. (216/290)
17/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº de 11de abril de 2006, do Banco Rural de Investimentos S/A , em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fls. 393/394, do Vol II)
17/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº de 11de abril de 2006, do Banco Rural Mais S/A , em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fls. 391/392, do Vol II).
17/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº de 11de abril de 2006, do Banco Simples S/A , em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fls. 389/390, do Vol II).
17/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício s/nº de 11de abril de 2006, do Banco Rural S/A , em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fls. 387/388, do Vol II).
12/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício nº 0798/2006/REDAD BR, de 11de abril de 2006, da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fls. 378/386, do Vol II)
12/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício DIATE/JUD-2006/0798, de 31de março de 2006, do Conglomerado Financeiro BankBoston, em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fl. 376, do Vol II)
12/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício DIATE/JUD-2006/0798, de 31de março de 2006, do Banco Rabobank Internacional Brasil S.A., em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fl. 375, do Vol II)
12/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício DIATE/JUD-2006/0798, de 30 de março de 2006, do Banco J. Safra S.A., em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fl. 374, do Vol II)
12/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício DIATE/JUD-2006/0798, de 31 de março de 2006, do DESC - Banco do Estado de Santa Catarina S.A., em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fl. 373, do Vol II)
12/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício DIATE/JUD-2006/0798, de 29 de março de 2006, do Banco Ourinvest S/A , em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fl. 372, do Vol II)
12/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício DIATE/JUD-2006/0798, de 29 de março de 2006, do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro,S.A., em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fl. 371, do Vol II)
12/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
juntei, nesta data, Ofício DIATE/JUD-2006/0798, de 28 de março de 2006, do Banco Citibank S.A., em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fl. 370, do Vol II)
12/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício DIATE/JUD-2006/0798, de 30 de março de 2006, do BANIF- Banco Internacional do Funchal (Brasil),S.A., em resposta ao Ofício nº 012/2006-CEDP. (fl. 369, do Vol II)
06/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício n.º 19/2006, do Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTOU SOUZA, ao Diretor-Geral da Polícia Federal, PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, solicitando a perícia e a degravação da fita que lhe encaminha, para atender solicitação do relator da Denúnica n.º 5/2005, Senador DEMÓSTENES TORRES. (fls. 368)
06/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Of. 18/2006-CEDP, do Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, ao Presidente do Banco do Brasil, encaminhando cópia autentica da documentação solicitada (fls. 359/367 - Vol. II)
06/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, expediente do Dr. Herbert Leite Duarte, do Banco do Brasil, ao Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, solicitando a disponibilização dos sigilos bancários pelos interessados (fls. 356/358 - Vol. II).
06/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Cetifico a publicação no DSF, de 22.3.2006, às fls. 9067, do Aviso de Convocação da 3ª reunião do Conselho de Ética (fls. 183).
06/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Cetifico a publicação no DSF, de 21.3.2006, às fls. 8809, do Aviso de Convocação da 2ª reunião do Conselho de Ética (fls. 160).
29/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às. fls. 333/353 do Vol. II, a Ata Circunstanciada da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 28 de março de 2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à oitiva do Senador Geraldo Mesquita Júnior, nos autos da Denúncia nº 5, de 2005. Estiveram presentes os Senhores Senadores JOÃO ALBERTO SOUZA - Presidente, DEMÓSTENES TORRES, HERÁCLITO FORTES, LEONEL PAVAN, ANTERO PAES DE BARROS, CÉSAR BORGES (Suplente), ARTHUR VIRGÍLIO (Suplente), FÁTIMA CLEIDE, NEY SUASSUNA, LUIZ OTÁVIO, GERSON CAMATA (Suplente), VALDIR RAUPP (Suplente), JEFFERSON PERES, AUGUSTO BOTELHO (Suplente), MOZARILDO CAVALCANTI, ROMEU TUMA - Corregedor, conforme Lista de Presença (fls. 354 do Vol II).
Estiveram presentes, ainda, os Srs. Senadores não membros do Conselho: WELLINGTON SALGADO e MÃO SANTA, conforme Lista de Congressistas não Membros do Conselho (fls. 355 do Vol. II).
29/03/2006
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 216/332 do Vol. II, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2006, realizada em 21 de março de 2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à oitiva da Senadora Heloísa Helena, dos Senhores Hugo Marques e Paulo dos Santos Freire, e da Senhora Maria das Dores Siqueira da Silva, nos autos da Denúncia nº 5, de 2005. Estiveram presentes os Senhores Senadores JOÃO ALBERTO SOUZA (Presidente), DEMÓSTENES TORRES, HERÁCLITO FORTES, ARTHUR VIRGÍLIO, SÉRGIO GUERRA, LEONEL PAVAN, ANTERO PAES DE BARROS, CÉSAR BORGES (suplente), NEY SUASSUNA, RAMEZ TEBET, LUIZ OTÁVIO, GÉRSON CAMATA (suplente), VALDIR RAUPP (suplente), ANA JÚLIA CAREPA, FÁTIMA CLEIDE, JEFFERSON PERES, AUGUSTO BOTELHO (suplente), MOZARILDO CAVALCANTI, ROMEU TUMA (Corregedor), conforme Lista de Presença (fls. 291 do Vol. II).
Estiveram presentes, ainda, os Senadores: ROMERO JUCÁ, JUVÊNCIO DA FONSECA, GILVAM BORGES, HELOÍSA HELENA, EDISON LOBÃO, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, MÃO SANTA E WELLINGTON SALGADO, conforme Lista de Congressistas não Membros do Conselho (fls. 292 do Vol. II).
Publicado no DSF Páginas 10092-10154
29/03/2006
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 211/215 do Vol. II, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2006, realizada em 15.3.2006, às 18h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação de matérias em tramitação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Estiveram presentes os Senhores Senadores DEMÓSTENES TORRES - Vice-Presidente, HERÁCLITO FORTES, ARTHUR VIRGÍLIO, SIBÁ MACHADO, ANA JÚLIA CAREPA, FÁTIMA CLEIDE, JEFFERSON PERES, AUGUSTO BOTELHO (suplente), MOZARILDO CAVALCANTI, ROMEU TUMA - Corregedor, conforme Lista de Presença (fls. 214 do Vol. II).
Publicado no DSF Páginas 10090-10092
29/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. I, às fls. 210;
Aberto o Vol. II, às fls. 211.
27/03/2006
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Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, nesta data (fls. 210), cópia do Ofício nº 13/2006-CEDP, datado de 27.03.2006, comunicando à Senadora HELOÍSA HELENA a convocação da 3ª Reunião do Conselho de Ética, destinada a ouvir o Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR nos autos desta denúncia.
22/03/2006
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Ação:
Juntei, nesta data, cópia do ofício nº 11/2006-CEDP ao Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, datado de 21.03.2006, comunicando a convocação da 3ª Reunião do Conselho de Ética, destinada a ouvir S. Exª nos autos da presente denúncia; juntei, ainda, cópia do Ofício nº 10/2006-CEDP aos membros titulares e suplentes do Conselho de Ética, datado de 21.03.2006, igualmente comunicando a convocação da 3ª Reunião do Conselho de Ética, a ser realizada no dia 28.03.2006, às 10 horas, no Plenário da Comissão de Fiscalização e Controle, sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho (fls. 186/209).
22/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, aviso de convocação e pauta da 3ª Reunião do Conselho de Ética, destinada a ouvir o Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, nos autos da presente denúncia (fls. 184/185).
Publicado no DSF Páginas 9067
21/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data (fls. 180/183), cópia do Ofício nº 12/2006-CEDP ao Ministro HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, Presidente do Banco Central do Brasil, datado de 21 de março de 2006, solicitando a transferência dos sigilos bancários do Senhor PAULO DOS SANTOS FREIRE e da Senhora MARIA DAS DORES SIQUEIRA DA SILVA.
21/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data (fls. 166/ 179), termo de compromisso e termo de comparecimento assinados pelo Senhor HUGO CÉSAR MARQUES; termo de compromisso, termo de comparecimeto e autorização de transferência de sigilo bancário assinados pelo Senhor PAULO DOS SANTOS FREIRE; termo de compromisso, termo de comparecimento e autorização de transferência de sigilo bancário assinados pela Senhora MARIA DAS DORES SIQUEIRA DA SILVA, ouvidos na 2ª Reunião do Conselho.
21/03/2006
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 164, cópia do Ofício SF/GSHH nº 046/2006, da Senadora HELOÍSA HELENA, datado de 17 de março de 2006, comunicando não ter "dado novo" a apresentar sobre a presente denúncia, colocando-se à disposição do Conselho para ser ouvida em seu gabinete (fls. 165).
21/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico que foi realizada, nesta data, a 2ª Reunião do Conselho de Ética, com a presença dos Senadores titulares e suplentes do Conselho: JOÃO ALBERTO SOUZA, Presidente, DEMÓSTENES TORRES, Relator, SÉRGIO GUERRA, HERÁCLITO FORTES, LEONEL PAVAN, ANTERO PAES DE BARROS, NEY SUASSUNA, RAMEZ TEBET, LUIZ OTÁVIO, ANA JÚLIA CAREPA, FÁTIMA CLEIDE, JEFFERSON PÉRES, MOZARILDO CAVALCANTI, ROMEU TUMA, Corregedor, CÉSAR BORGES, ARTHUR VIRGÍLIO, GERSON CAMATA, VALDIR RAUPP, AUGUSTO BOTELHO (lista de presença de fls. 162); bem como os Srs. Senadores não membros do Conselho: ROMERO JUCÁ, JUVÊNCIO DA FONSECA, GILVAM BORGES, HELOÍSA HELENA, EDISON LOBÃO, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, MÃO SANTA e WELLINGTON SALGADO (fls. 163/164).
17/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, aviso de convocação e pauta da 2ª Reunião do Conselho de Ética, destinada a ouvir a Senadora HELOÍSA HELENA, os Senhores HUGO MARQUES e PAULO DS SANTOS FREIRE, e a Senhora MARIA DAS DORES SIQUEIRA DA SILVA, nos autos da presente denúncia (fls. 160/161).
Publicado no DSF Páginas 8809
17/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 159, Ofício nº 009/2006-CEDP, de 15.3.2006, do Senador DEMÓSTENES TORRES, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, solicitando ao 1º Secretário do SF, Senador EFRAIM MORAIS, autorização para passagens aéreas e diárias para testemunhas da 2ª Reunião do Conselho, marcada para o dia 21.3.2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa (comprovante de recebimento encontra-se no ofício em referência).
17/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 158, Ofício nº 008/2006-CEDP, de 15.3.2006, do Senador DEMÓSTENES TORRES, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, comunicando ao Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR a razão da convocação da 2ª Reunião do Conselho, marcada para o dia 21.3.2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa (comprovante de recebimento encontra-se no ofício em referência).
17/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 134/157, Ofício nº 007/2006-CEDP(Circular), de 15.3.2006, do Senador DEMÓSTENES TORRES, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, comunicando aos membros do Conselho a realização da 2ª Reunião, marcada para o dia 21.3.2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
17/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, ofícios, de 15.3.2006, do Senador DEMÓSTENES TORRES, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convidando as seguintes pessoas, com a finalidade de ouví-las, como testemunhas nos autos desta matéria, na 2ª Reunião do Conselho, marcada para o dia 21.3.2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa (comprovante de recebimento encontra-se no ofício em referência):
- Jornalista HUGO MARQUES, Ofício nº 004/2006-CEDP (fls. 129);
- Srª MARIA DAS DORES SIQUEIRA DA SILVA, Ofício nº 005/2006-CEDP (fls. 130/131);
- Sr. PAULO DOS SANTOS FREIRE, Ofício nº 006/2006-CEDP (fls. 132/133).
17/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 128, Ofício nº 003/2006-CEDP, de 15.3.2006, do Senador DEMÓSTENES TORRES, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando a Senadora HELOÍSA HELENA para a 2ª Reunião do Conselho, marcada para o dia 21.3.2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa (comprovante de recebimento encontra-se no ofício em referência).
15/02/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Requerimento do Senador DEMOSTENES TORRES no sentido de que sejam tomados os depoimentos das pessoas que enumera. (fls. 127)
15/02/2006
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Ação:
Autos recebidos, nesta data, do Gabinete do Relator, Senador DEMÓSTENES TORRES, com à Portaria nº 2, de 2005, da Corregedoria Parlamentar apensado.
01/02/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Autos encaminhados, nesta data, ao Gabinete do Relator, Senador DEMÓSTENES TORRES, apensados à Portaria nº 2, de 2005, da Corregedoria Parlamentar.
01/02/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Despacho do Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando os autos ao Relator, Senador DEMÓSTENES TORRES (fls.91).
01/02/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício n.º 016/2006 - GSGMJ, do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR ao Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando cópia do processo nº 00872.2005.404.14.00-2, da 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Rio Branco (fls. 91/125).
15/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Autos recebidos, nesta data, do Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES, com relatório (fls. 89/90).
16/11/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Autos encaminhados, nesta data, ao Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES, Relator.
16/11/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Autos devolvidos, nesta data, com despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, designando o Senador DEMÓSTENES TORRES relator do presente processo.
16/11/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Autos conclusos, nesta data, ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA.
09/11/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebi, nesta data, do Gabinete do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, a defesa prévia por ele apresentada (fls. 17/88), em atendimento ao mandado de notificação de fls. 15.
01/11/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 16, Certidão lavrada pela Diretora da SSCOP, MARIA AMÁLIA FIGUEIREDO DA LUZ, certificando a entrega, na data de 01º.11.2005, às 16h30, de cópia do mandado de notificação do Presidente do Conselho de Ética de fls. 15 juntamente com cópia integral da presente Denúncia, ao Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, que recebeu e assinou o original e a contrafé à fl. 15.
01/11/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, mandado de notificação do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando ao Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, cópia da Denúncia n.º 5, de 2005 (fls. 15).
01/11/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei (fls. 14), nesta data, envelope lacrado com a fita cassete enviada pelo repórter do Jornal do Brasil, Hugo Marques (fls. 05).
25/10/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:36