Requerimento n° 1190, de 2005
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as ações de defesa do Governo para prevenir a entrada da gripe aviária no Brasil, o cronograma de implantação e os recursos destinados para a prevenção da doença no país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/02/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1190/2005
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 25/10/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as ações de defesa do Governo para prevenir a entrada da gripe aviária no Brasil, o cronograma de implantação e os recursos destinados para a prevenção da doença no país.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 4713-4714 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 35, de 16 de janeiro último, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 09/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43460 | 09:22 Leitura do Parecer 2.100, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador Papaléo Paes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer. À SSEXP. |
| 09/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43416-43417 | 09:22 Leitura do Parecer 2.100, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador Papaléo Paes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer. À SSEXP. |
| 26/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 36137 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PROVIDÊNCIAS, DEFESA, PREVENÇÃO, DOENÇA, GRIPE AVIÁRIA, TERRITÓRIO NACIONAL.
- 22/02/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 20/02/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo Arquivado
- 14/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 35, de 16 de janeiro último, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4713-4714
- 10/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls 20, cópia do Ofício SF nº 206, de 10 de fevereiro de 2006, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 06/02/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 19, o original do Aviso nº 35, de 16.01.2006, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 03/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 14/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2889 de 12/12/05, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 12).
- 08/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:00 hs.
- 08/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 09:22
Leitura do Parecer 2.100, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador Papaléo Paes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 43416-43417
- Publicado no DSF Páginas 43460
- 07/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada em 06.12.2005.
- 16/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com minuta de relatório favorável.
- 26/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Papaléo Paes para relatar.
- 26/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 25/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 36137
- RQS 1190/2005
- 25/10/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:36