Projeto de Resolução do Senado n° 82, de 2005

Autoria
Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui o Diploma Vladimir Herzog de Direitos Humanos e dispõe sobre a sua concessão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 82/2005
Autor:
Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
Data:
26/10/2005
Descrição/Ementa
Institui o Diploma Vladimir Herzog de Direitos Humanos e dispõe sobre a sua concessão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/10/2005
Identificação:
Parecer
Data:
29/11/2005
Identificação:
Parecer
Data:
03/05/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
27/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37116-37118
Leitura.
Às Comissões de Educação; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Ao PLEG com destino às Comissões de Educação; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/10/2005
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-ANOMULHER - CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 03/05/2006 - Parecer Oferecido)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Íris de Araújo (encerrado em 29/11/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
CRIAÇÃO, DIPLOMA, VLADIMIR HERZOG, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DESTINAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUIÇÃO, MOTIVO, DEFESA, CIDADANIA, COMPROVAÇÃO, RELEVÂNCIA. FIXAÇÃO, PRAZO, MÊS, MORTE, JORNALISTA, DESTINAÇÃO, DIPLOMA, ANO, SESSÃO, CONGRESSO NACIONAL, NORMAS, ESCOLHA, PRAZO, CONTEMPLADO, CRIAÇÃO, CONSELHO, NÚMERO, MEMBROS, SUPLENTE, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE, INDICAÇÃO, PARLAMENTAR, ENVIO, NOME, CANDIDATO, MESA DIRETORA, JUSTIFICATIVA, PROIBIÇÃO, PATROCÍNIO, PESSOA JURÍDICA, INDICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTRO DE ESTADO.
16/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº 228-B)
03/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
04/05/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
04/05/2006
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Leitura do Relatório, Relatora: Senadora Fátima Cleide, concluindo pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 a 3-CDH. Discussão e votação da matéria.
Aprovado o Relatório por unanimidade.
Anexei às folhas nº 12 a 16 o Parecer da CDH.
À CCJ para prosseguimento de sua tramitação.
19/04/2006
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Fátima Cleide, com voto favorável à aprovação da matéria com 3 Emendas de redação.
01/12/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o relator da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Fátima Cleide para emitir relatório.
30/11/2005
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta CDH, em 30/11/2005.
Matéria aguardando designação do Relator.
29/11/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prosseguimento de sua tramitação.
29/11/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Íris de Araújo.
24/11/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Íris de Araújo, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
10/11/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Íris de Araújo, para relatar.
27/10/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/10/05.
Aguardando distribuição.
26/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Ao PLEG com destino às Comissões de Educação; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 37116-37118
26/10/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Às CE, CDH, CCJ e Diretora.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:41