Denúncia n° 6, de 2005

Autoria
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros
Natureza
Denúncia (não categorizada)

Ementa:
Requerem ao Corregedor do Senado Federal a apuração de fatos relacionados à divulgação de peças de propaganda difamatória nas dependências do Edifício-Sede do Congresso Nacional, em outros logradouros de Brasília e em São Luís, Maranhão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
23/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
DEN 6/2005
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
27/10/2005
Descrição/Ementa
Requerem ao Corregedor do Senado Federal a apuração de fatos relacionados à divulgação de peças de propaganda difamatória nas dependências do Edifício-Sede do Congresso Nacional, em outros logradouros de Brasília e em São Luís, Maranhão.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/10/2005
Observações:
ENCAMINHAMENTO, CORREGEDORIA, SENADO, SOLICITAÇÃO, PARLAMENTAR, SENADOR, APURAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MATERIAL, PROPAGANDA, PROXIMIDADE, DEPENDÊNCIAS, CONGRESSO NACIONAL, LOGRADOUROS, CIDADES, BRASÍLIA, SÃO LUIS, (DF), (MA).
23/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
16/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Arquivamento da presente matéria, nos termos da decisão da Comissão Diretora na reunião de 3 de novembro de 2015, cuja ata já se encontra devidamente publicada.
09/11/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 34 a 37, cópia da Ata da 8ª reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03/11/2015, determinando o arquivamento do processado da Denúncia nº 06, de 2005.
Ao Plenário.
01/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/07/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do OF. CSF Nº 037/2006, de 24.07.2006, do Corregedor do Senado Federal ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Dr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, solicitando a identificação de uma pessoa, por meiio de fita VHS, tomar o seu depoimento e remetê-lo à Corregedoria (fls. 31/33).
25/07/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do OF.SGM Nº 441/2006, de 25.07.2006, do Secretário-Geral da Mesa ao Diretor da Secretaria TV Senado solicitando gravação de cópia de fita VHS que encaminha em anexo (fl. 30).
25/01/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Autos recebidos do Corregedor, nesta data.
Juntei, hoje, petição da Senadora ROSEANA SARNEY MURAD, subscrita por seus advogados, ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO e ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ, datada de 10.11.2005 e dirigida ao Corregedor Parlamentar do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA (fls. 20/29).
Acompanham a petição quatro documentos, sendo o documento de número 4 uma fita de vídeo VHS, marca Sony, identificada com etiqueta com os dizeres "ENTREGA - PANFLETOS - 26-10-05" (fl. 29).
25/01/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Autos conclusos ao Corregedor Parlamentar, Senador ROMEU TUMA, nesta data.
25/01/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Autos retornam a esta Subsecretaria, nesta data, através do Ofício nº 22/2006-SESEG, do Diretor da Secretaria de Segurança Legislativa, Pedro Ricado Araújo Carvalho, datado de 24.01.2006, encaminhado ao Corregedor do Senado, Senador ROMEU TUMA (fls. 06/18).
07/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Autos encaminhados pelo Corregedor, Senador ROMEU TUMA, nesta data, à Polícia Legislativa do Senado, solicitando informações (fls. 05).
27/10/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Autos conclusos, nesta data, ao Senhor Corregedor, Senador ROMEU TUMA.
27/10/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:37