Mensagem (SF) n° 246, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 20/01/2006 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/01/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 246/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/10/2005
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/12/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/11/2005
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida nesta data aprova Parecer favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 20 (vinte) votos sim, 03 (três) não, nenhuma abstençã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 02019/2005
- Data:
- 14/12/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 44840-44843 | Aprovado o Parecer nº 2.019, de 2005-CI, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 12, Abst. 03, Total 56, tendo usado da palavra os Senadores José Jorge, Delcídio Amaral e Heráclito Fortes. À SSEXP. |
| 24/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40845-40847 | Leitura do Parecer nº 2019, de 2005 - CI, pela aprovação da indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva. À SSCLSF. |
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39591-39595 | A Presidência determina a anexação do Aviso nº 1.230/ 2005-Casa Civil, à presente Mensagem (nº 246/2005), e seu retorno à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, bem como a republicação dos avulsos da referida mensagem. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
| 28/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37286-37290 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AVS 1230/2005
- Origem externa:
- MSG 735/2005
- Data de Leitura:
- 27/10/2005
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 22/11/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).
- Observações:
- ANEXADO: AV 01230 2005, NA ORIGEM, DA MINISTRA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/12/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 20/01/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 05/01/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 246 (Seção II), de 23/12/05, pág. 00002, a nomeação da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl, com mandato de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 16/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2995 de 15/12/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 263/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 25 a 26).
- 15/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às09:30 hs.
- 14/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 2.019, de 2005-CI, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 12, Abst. 03, Total 56, tendo usado da palavra os Senadores José Jorge, Delcídio Amaral e Heráclito Fortes.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 44840-44843
- Votações nominais:
- 14/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 2.019, de 2005.
- 23/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2019, de 2005 - CI, pela aprovação da indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 40845-40847
- 23/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Anexamos à fl 23, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 23/11/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 22/11/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data aprova Parecer favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 20 (vinte) votos sim, 03 (três) não, nenhuma abstenção, totalizando 23 (vinte e três) votos . Anexadas às (fls. 21 e 22).
Anexei às fls. nº 23, Delcaração da indicada em atendimento ao que determina o art. 6º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, incisos I, II e II, e § único. - Parecer
- 18/11/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Delcidio Amaral, com Relatório contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 19 e 20 ).
- 17/11/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência determina a anexação do Aviso nº 1.230/ 2005-Casa Civil, à presente Mensagem (nº 246/2005), e seu retorno à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, bem como a republicação dos avulsos da referida mensagem.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 39591-39595
- 16/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 10/11/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação para anexação de documentação ao processado.
- 08/11/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado nesta data, o senhor Senador Delcídio Amaral, para relatar a matéria.
- 27/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 37286-37290
- 27/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 27/10/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 20/01/2019 20:28