Mensagem (SF) n° 246, de 2005

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade

Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/01/2006 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/01/2006 - ARQUIVADA

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Identificação:
MSF 246/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
27/10/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/12/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2005 Publicado no DSF Páginas 44840-44843
Aprovado o Parecer nº 2.019, de 2005-CI, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 12, Abst. 03, Total 56, tendo usado da palavra os Senadores José Jorge, Delcídio Amaral e Heráclito Fortes.
À SSEXP.
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40845-40847
Leitura do Parecer nº 2019, de 2005 - CI, pela aprovação da indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva.
À SSCLSF.
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39591-39595
A Presidência determina a anexação do Aviso nº 1.230/ 2005-Casa Civil, à presente Mensagem (nº 246/2005), e seu retorno à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, bem como a republicação dos avulsos da referida mensagem.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
28/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37286-37290
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AVS 1230/2005
Origem externa:
MSG 735/2005
Data de Leitura:
27/10/2005
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 22/11/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).
Observações:
ANEXADO: AV 01230 2005, NA ORIGEM, DA MINISTRA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/12/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
20/01/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado
05/01/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 246 (Seção II), de 23/12/05, pág. 00002, a nomeação da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl, com mandato de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
16/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2995 de 15/12/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 263/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 25 a 26).
15/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às09:30 hs.
14/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 2.019, de 2005-CI, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 12, Abst. 03, Total 56, tendo usado da palavra os Senadores José Jorge, Delcídio Amaral e Heráclito Fortes.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 44840-44843
Votações nominais:
14/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 2.019, de 2005.
23/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2019, de 2005 - CI, pela aprovação da indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40845-40847
23/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Anexamos à fl 23, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
23/11/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
22/11/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida nesta data aprova Parecer favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 20 (vinte) votos sim, 03 (três) não, nenhuma abstenção, totalizando 23 (vinte e três) votos . Anexadas às (fls. 21 e 22).
Anexei às fls. nº 23, Delcaração da indicada em atendimento ao que determina o art. 6º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, incisos I, II e II, e § único.
Parecer
18/11/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Delcidio Amaral, com Relatório contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 19 e 20 ).
17/11/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência determina a anexação do Aviso nº 1.230/ 2005-Casa Civil, à presente Mensagem (nº 246/2005), e seu retorno à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, bem como a republicação dos avulsos da referida mensagem.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 39591-39595
16/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
10/11/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação para anexação de documentação ao processado.
08/11/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado nesta data, o senhor Senador Delcídio Amaral, para relatar a matéria.
27/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 37286-37290
27/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
27/10/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 20/01/2019 20:28