Mensagem (SF) n° 247, de 2005

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/01/2006 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/01/2006 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
MSF 247/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
27/10/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/12/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2005 Publicado no DSF Páginas 44843-44845
Aprovado o Parecer nº 2.020, de 2005-CI, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 10, Total 51, tendo usado da palavra os Senadores José Jorge e Aloizio Mercadante.
À SSEXP.
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40847-40850
Leitura do Parecer nº 2020, de 2005 - CI, pela aprovação da inidcação do Sr. Edavaldo Alves de Santana.
À SSCLSF.
28/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37291-37297
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 734/2005
Data de Leitura:
27/10/2005
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador José Jorge (encerrado em 22/11/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/12/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
20/01/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado
05/01/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 246 (Seção II), de 23/12/05, pág. 00002, a nomeação do Senhor Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL, com mandato de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
16/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2996 de 15/12/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 264/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 19 a 20).
15/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:30 hs.
14/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 2.020, de 2005-CI, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 10, Total 51, tendo usado da palavra os Senadores José Jorge e Aloizio Mercadante.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 44843-44845
Votações nominais:
24/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 2.020, de 2005.
23/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2020, de 2005 - CI, pela aprovação da inidcação do Sr. Edavaldo Alves de Santana.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40847-40850
23/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Anexamos à fl 17, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
23/11/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
22/11/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida nesta data aprova Parecer favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 21 (vinte e um) votos sim, 02 (dois) não, nenhuma abstenção, totalizando 23 (vinte e três) votos . Anexadas às (fls. 15 e 16).
Parecer
10/11/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador José Jorge contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 12 e 14 ).
09/11/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado à fls. n° 11 ao processado, declaração do indicado em atendimento ao que determina o art. 6° da Lei n° 9.427 de 26 de dezembro de 1996, nos incisos I, II, III e § único.
08/11/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado nesta data, o senhor Senador José Jorge, para relatar a matéria.
27/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 37291-37297
27/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
27/10/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 20/01/2019 20:28