Requerimento n° 1221, de 2005


Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o repasse de recursos públicos à Escola de Formação de Trabalhadores de Informática - EFTI.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/02/2006 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 1221/2005
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
31/10/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o repasse de recursos públicos à Escola de Formação de Trabalhadores de Informática - EFTI.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
31/10/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
15/02/2006 Publicado no DSF Páginas 4713-4714
Anunciado o recebimento do Aviso nº 38, de 2 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
01/02/2006 Publicado no DSF Páginas 2565
Anunciado o recebimento do Aviso nº 20, de 2006, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações parciais referentes à matéria.
O presente Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando o complemento das informações solicitadas.
À Secretaria-Geral da Mesa.
09/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43460
09:22
Leitura do Parecer nº 2.104, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador João Alberto Souza, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
09/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43419
09:22
Leitura do Parecer nº 2.104, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador João Alberto Souza, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
01/11/2005 Publicado no DSF Páginas 37705
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), BANCO DO BRASIL S A, FUNDAÇÃO, BANCO DO BRASIL, (CEF), ESCLARECIMENTOS, REPASSE, RECURSOS PÚBLICOS, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, ESCOLA DE FORMAÇÃO DE TRABALHADORES DE INFORMÁTICA.
10/04/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
processo arquivado
10/04/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SARQ
14/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 38, de 2 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 4713-4714
09/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 51, cópia do Ofício SF nº 204, de 09 de fevereiro de 2006, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
06/02/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 27 a 50, o original do Aviso nº 38, de 2.02.2006, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações complementares em resposta ao Requerimento.
31/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 20, de 2006, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações parciais referentes à matéria.
O presente Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando o complemento das informações solicitadas.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 2565
25/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 23, cópia do Ofício SF nº 59, de 24.01.2006, do Senador João Alberto Souza, Segundo Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
13/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 15 a 22, o original do Aviso nº 20, de 12 de janeiro de 2006, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações parciais em resposta ao Requerimento.
12/01/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/01/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
14/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2867 de 12/12/05, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 14).
08/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
08/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
09:22
Leitura do Parecer nº 2.104, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador João Alberto Souza, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 43419
Publicado no DSF Páginas 43460
07/12/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada em 06.12.2005.
29/11/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório favorável.
08/11/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
01/11/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
31/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 37705
RQS 1221/2005
31/10/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:36