Mensagem (SF) n° 248, de 2005

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/05/2008 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
29/04/2008 - ARQUIVADA

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Identificação:
MSF 248/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
01/11/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/11/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40780-40781
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1.895, de 2005-CAS, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 16, Total 56.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40773
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1.895, de 2005-CAS, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 16, Total 56.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
11/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38986-38988
Leitura do Parecer nº 1.895, de 2005 - CAS, Relator: Senadora Patrícia Saboya Gomes, favorável à indicação.
À SSCLSF.
02/11/2005 Publicado no DSF Páginas 37905-37920
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 728/2005
Data de Leitura:
01/11/2005
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 10/11/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/11/2005 - Discussão, em turno único (Aprovado. Votaram: Sim: 40 Não: 16 Abst: 00 Total: 56)
02/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDA APÓS CONSULTA
- ARQUIVADO
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
11/03/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
20/01/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado
13/01/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 250 - Seção 2, de 29/12/05, pág. 1, a nomeação da Senhora Maria Cecília Martins Brito, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2709 de 24/11/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 230/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a apr5ovação da escolha da Senhora Maria Cecília Martins Brito para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa (fls. 27 a 28).
24/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
23/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1.895, de 2005-CAS, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 16, Total 56.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40773
Publicado no DSF Páginas 40780-40781
Votações nominais:
10/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o Parecer nº 1.895/2005.
10/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.895, de 2005 - CAS, Relator: Senadora Patrícia Saboya Gomes, favorável à indicação.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38986-38988
10/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura de parecer da CAS.
10/11/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o relatório da Senadora Patrícia Saboya Gomes, por 11 votos de indicação do nome da Senhora Maria Cecília Martins Brito para o cargo de diretora da ANVISA.
À SSCLSF para as devidas providências.
Parecer
09/11/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Patrícia Saboya Gomes, com parecer que conclui por dispor dos elementos necessários à deliberação da indicação.
Matéria pronta para pauta.
01/11/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
À Senhora Senadora Patrícia Saboya Gomes para relatar.
01/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 37905-37920
01/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, às fls. 18/19, legislação citada na Mensagem.
Aguardando leitura.
01/11/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 21/03/2019 23:43