Mensagem (SF) n° 249, de 2005

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément do governo daquele País.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
05/12/2005 - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Último estado:
23/11/2005 - APROVADA

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Identificação:
MSF 249/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
01/11/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément do governo daquele País.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/11/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2005 Retificado no DSF Páginas 43001-43003
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 2.015, de 2005-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Total 51.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40785-40787
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 2.015, de 2005-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Total 51.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
02/11/2005 Publicado no DSF Páginas 37920-37959
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 732/2005
Data de Leitura:
01/11/2005
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 17/11/2005 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 17/11/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO DA BÉLGICA, CUMULATIVIDADE, GRÃO DUCADO DE LUXEMBURGO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/11/2005 - Discussão, em turno único (Aprovado. Votaram: Sim: 39 Não: 12 Abst: 00 Total: 51)
05/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 231 - Seção 2, de 02/12/05, pág. 1, a nomeação do Senhor Almir Franco de Sá Barbuda, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2710 de 24/11/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 231/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Almir Franco de Sá Barbuda, Ministro de Primeira Classe da Carreira Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil no Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément daquele País (fls. 30 a 31).
24/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
23/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 2.015, de 2005-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Total 51.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Retificado no DSF Páginas 43001-43003
Publicado no DSF Páginas 40785-40787
Votações nominais:
23/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/11/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
(Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Valdir Raupp)
Após realização da sabatina, anexei as folhas 22 a 24 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
16/11/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
09/11/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador Wellington Salgado de Oliveira para relatar.
01/11/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
01/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 37920-37959
01/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
01/11/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 20/01/2019 20:17