Mensagem (SF) n° 249, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément do governo daquele País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 05/12/2005 - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Último estado:
- 23/11/2005 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 249/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/11/2005
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément do governo daquele País.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/11/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | Retificado no DSF Páginas 43001-43003 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com a aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 2.015, de 2005-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Total 51. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 24/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40785-40787 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com a aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 2.015, de 2005-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Total 51. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 02/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 37920-37959 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 732/2005
- Data de Leitura:
- 01/11/2005
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 17/11/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 17/11/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO DA BÉLGICA, CUMULATIVIDADE, GRÃO DUCADO DE LUXEMBURGO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/11/2005 - Discussão, em turno único (Aprovado. Votaram: Sim: 39 Não: 12 Abst: 00 Total: 51)
- 05/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 231 - Seção 2, de 02/12/05, pág. 1, a nomeação do Senhor Almir Franco de Sá Barbuda, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 24/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2710 de 24/11/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 231/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Almir Franco de Sá Barbuda, Ministro de Primeira Classe da Carreira Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil no Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément daquele País (fls. 30 a 31).
- 24/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 23/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 2.015, de 2005-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Total 51.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Retificado no DSF Páginas 43001-43003
- Publicado no DSF Páginas 40785-40787
- Votações nominais:
- 23/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 17/11/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- (Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Valdir Raupp)
Após realização da sabatina, anexei as folhas 22 a 24 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
- 16/11/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 09/11/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Wellington Salgado de Oliveira para relatar.
- 01/11/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 01/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 37920-37959
- 01/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/11/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 20/01/2019 20:17