Requerimento n° 1254, de 2005
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Voto de censura ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, Voto de Repúdio à declaração da professora de filosofia Marilena Chauí, de que "a mídia opera não só por meio da destruição de instituições e da destruição de pessoas. Ela opera pela acusação sem provas", conforme publicado na seção "frases" do jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 06 de novembro de 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 16/12/2009 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1254/2005
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/11/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, Voto de Repúdio à declaração da professora de filosofia Marilena Chauí, de que "a mídia opera não só por meio da destruição de instituições e da destruição de pessoas. Ela opera pela acusação sem provas", conforme publicado na seção "frases" do jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 06 de novembro de 2005.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Ao Pleg, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/11/2005
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 14/05/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Requerimento. Matéria Incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 10/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 2.402, de 2009-CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, pela declaração de prejudicialidade. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 08/11/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Ao Pleg, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72395 (Volume nº II) | 19:32hs A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo. |
| 17/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72380 (Volume nº II) | 19:32hs A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo. |
| 11/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 67050-67052 | Leitura do Parecer nº 2.402, de 2009-CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, pela declaração de prejudicialidade. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 09/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38448 | Leitura. Ao Pleg, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 03/06/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIEMNTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, MOÇÃO, REPÚDIO, DECLARAÇÃO, PROFESSORA, ÁREA, FILOSOFIA, ACORDO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE SÃO PAULO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/12/2009 - Matéria a ser declarada prejudicada (A Presidência declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.)
- 15/01/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO!!
- 16/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 72395 (Volume nº II)
- Publicado no DSF Páginas 72380 (Volume nº II)
- 15/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 11/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 11/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.402, de 2009-CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, pela declaração de prejudicialidade.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 67050-67052
- Avulso de parecer
- 05/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 04/06/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 03/06/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 15ª Reunião Ordinária convocada para os dias 3 e 4 de junho de 2009, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Marco Maciel.
Durante a discussão, a Comissão decide pela prejudicialidade da matéria.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir Parecer da CCJ, pela prejudicialidade do Requerimento (em 03/06/2009).
- 14/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria Incluída na Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 11/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 29/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido Relátorio do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 13/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(art. 129 do RISF)
- 25/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 04/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 02/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 09/11/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 08/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 38448
- RQS 1254/2005
- Legislação citada
- 08/11/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2020 13:43