Requerimento n° 1261, de 2005
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros
- Comissão
- CESP - Segurança Pública - 2005
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporátia Interna de Segurança Pública, com a participação de 07 (sete) Senadores titulares e 07 (sete) suplentes, com a finalidade de estudar os principais problemas de segurança pública no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/01/2007 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1261/2005
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/11/2005
- Descrição/Ementa
- Requerem, com fundamento no art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporátia Interna de Segurança Pública, com a participação de 07 (sete) Senadores titulares e 07 (sete) suplentes, com a finalidade de estudar os principais problemas de segurança pública no País.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/11/2005
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 22/01/2007
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Comissão Temporária extinta e arquivada ao final da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, nos termos do inciso II do § 1º do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 84 Suplemento (nº 228-B) | Comissão Temporária extinta e arquivada ao final da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, nos termos do inciso II do § 1º do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 10/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38783-38787 | (Matéria apreciada com aquiescência das lideranças partidárias) Aprovado com o seguinte resultado Sim 44, Total 44, após usarem da palavra os Senadores Heloisa Helena, Aloizio Mercadante, José Agripino e Arthur Virgílio. À SSCLSF. |
| 09/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38548-38549 | Leitura. À publicação. À SSCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, ACORDO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA DE SEGURANÇA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ESTUDO, PROBLEMAS, SEGURANÇA PÚBLICA, BRASIL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/11/2005 - Votação, em turno único (Aprovado. Votaram: Sim: 44 Não: 00 Abst: 00 Total: 44)
- 07/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Comissão Temporária extinta e arquivada ao final da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, nos termos do inciso II do § 1º do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 84 Suplemento (nº 228-B)
- Relatório Legislativo
- 08/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando designação da Comissão.
- 17/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexada, às fls. 8, cópia do Ofício SF/2659/2005, de 10/11/2005, do Presidente do Senado ao Líder do Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB), solicitando a indicação de três Senadores como titulares e de três Senadores como suplentes para comporem a presente Comissão Temporária, conforme o cálculo da proporcionalidade partidária.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa, para aguardar as indicações dos nomes pelas LIderança.
- 17/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexada, às fls. 7, cópia do Ofício SF/2658/2005, de 10/11/2005, do Presidente do Senado ao Líder do PMDB, solicitando a indicação de dois Senadores como titulares e de dois Senadores como suplentes para comporem a presente Comissão Temporária, conforme o cálculo da proporcionalidade partidária.
- 17/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexada, às fls. 6, cópia do Ofício SF/2657/2005, de 10/11/2005, do Presidente do Senado ao Líder do Bloco de Apoio ao Governo (PT/PSB/PL), solicitando a indicação de dois Senadores como titulares e de dois Senadores como suplentes para comporem a presente Comissão Temporária, conforme o cálculo da proporcionalidade partidária.
- 17/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexado, às fls. 05, cálculo da proporcionalidade partidária da presente Comissão temporária, com a composição partidária do dia 09/11/2005.
- 09/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada com aquiescência das lideranças partidárias)
Aprovado com o seguinte resultado Sim 44, Total 44, após usarem da palavra os Senadores Heloisa Helena, Aloizio Mercadante, José Agripino e Arthur Virgílio.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38783-38787
- 09/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 08/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
À SSCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 38548-38549
- 08/11/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2020 14:07