Requerimento n° 1320, de 2005
- Autoria
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/03/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1320/2005
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 17/11/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/11/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9699 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 70, de 2006, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 08/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3383 | Leitura de expediente, datado de 03 do corrente, do Senador Antero Paes de Barros, por meio do qual S. Exª solicita seja reiterado o pedido de informações feito ao Senhor Ministro da Educação pelo presente Requerimento. À SSEXP, para a reiteração do pedido de informações. |
| 09/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43460 | 09:22 Leitura do Parecer nº 2.136, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer. À SSEXP. |
| 09/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43432 | 09:22 Leitura do Parecer nº 2.136, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer. À SSEXP. |
| 18/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39862 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), EMENDA, ORÇAMENTO, EMPENHO, PAGAMENTO, MÊS, ANO, JANEIRO, 2005.
- 04/04/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- arquivado
- 28/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 70, de 2006, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9699
- 23/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 23, o original do Ofício nº 458, de 23.03.2006, do Ministro da Educação, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 22, o original do Ofício nº 70, de 14.03.2006, do Ministro da Educação, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 15/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data(12:15hs).
- 15/03/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 09/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 195 de 08/02/06, ao Ministro de Estado da Educação reiterando pedido de informações (fls. 15).
- 08/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:50 hs.
- 07/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura de expediente, datado de 03 do corrente, do Senador Antero Paes de Barros, por meio do qual S. Exª solicita seja reiterado o pedido de informações feito ao Senhor Ministro da Educação pelo presente Requerimento.
À SSEXP, para a reiteração do pedido de informações. - Publicado no DSF Páginas 3383
- 07/02/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, para reiteração.
- 14/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2897 de 12/12/05, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 13).
- 08/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:00 hs.
- 08/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 09:22
Leitura do Parecer nº 2.136, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 43460
- Publicado no DSF Páginas 43432
- 07/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada em 06.12.2005.
- 30/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 22/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 18/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 17/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 39862
- RQS 1320/2005
- 17/11/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:34