Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/01/2006 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/01/2006 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 14/11/2018 às 11:54

Identificação:
MSF 259/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
21/11/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Identificação:
MSF 259/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
21/11/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2005 Publicado no DSF Páginas 44823-44825
Aprovado o Parecer nº 2.221, de 2005-CRE com o seguinte resultado: Sim 35, Não 11, Total 46.
À SSEXP.
22/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40383-40393
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 775/2005
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/11/2005
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 01/12/2005 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
14/12/2005 - Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/12/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
20/01/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado
05/01/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 246, (Seção II) de 23/12/05, pág. 00002, a nomeação do Senhor Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
16/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2998 de 15/12/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 266/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Senhor Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe (fls. 30 a 31).
15/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às09:30 hs.
14/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 2.221, de 2005-CRE com o seguinte resultado: Sim 35, Não 11, Total 46.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 44823-44825
Votações nominais:
14/12/2005 Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
14/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
01/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/12/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei as folhas 16 a 20 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
23/11/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
21/11/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à senadora Serys Slhessarenko para relatar.
21/11/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
21/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 40383-40393
21/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
21/11/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.