Requerimento n° 1341, de 2005
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações contendo a relação dos moradores das vilas e cidades, bem como a relação dos moradores e produtores rurais na área da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/04/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1341/2005
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/11/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações contendo a relação dos moradores das vilas e cidades, bem como a relação dos moradores e produtores rurais na área da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/11/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9120 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 240, de 2006, de 09 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 07/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3188 | Leitura do Parecer nº 85, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador Antero Paes de Barros, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente. À SSEXP. |
| 07/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3179-3180 | Leitura do Parecer nº 85, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador Antero Paes de Barros, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente. À SSEXP. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), RELAÇÃO, MORADORES, VILAS, CIDADES, PRODUTOR, ATIVIDADE RURAL, RESERVA INDÍGENA, ESTADO, (RR).
- 03/04/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 22/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 240, de 2006, de 09 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9120
- 20/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 16, cópia do Ofício SF nº 422, de 17.03.2006, do Senador Alvaro Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 11 a 15, o original do Aviso nº 240, de 9 de março de 2006, do Ministro da Justiça, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 10/03/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 10/03/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 09/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 173 de 07/02/06, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 10).
- 07/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:30 hs.
- 06/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 85, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador Antero Paes de Barros, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 3188
- Publicado no DSF Páginas 3179-3180
- 01/02/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 19/01/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo relator Senador Antero Paes de Barros com minuta de relatório favorável.
- 23/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
- 22/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 22/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
- 22/11/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:37