Mensagem (SF) n° 261, de 2005

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/12/2006 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
14/12/2005 - APROVADA

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Identificação:
MSF 261/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
23/11/2005
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/12/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2005 Publicado no DSF Páginas 44838-44840
Aprovado o Parecer nº 2.058, de 2005-CMA, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 15, Total 56, tendo usado da palavra o Senador Ney Suassuna.
À SSEXP.
30/11/2005 Publicado no DSF Páginas 41698-41700
Leitura do Parecer nº 2.058, de 2005-CMA, Relator: Senador César Borges, aprovando a indicação do Senhor BENEDITO PINTO FERREIRA BRAGA JÚNIOR para o cargo de Diretor da ANA - Agência Nacional de Águas.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia.
25/11/2005 Publicado no DSF Páginas 41038-41041
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 781/2005
Data de Leitura:
23/11/2005
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Aelton Freitas (encerrado em 29/11/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, (ANA).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/12/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
13/12/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
27/11/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 244 - Seção 2, de 21/12/05, pág. 1, a recondução do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas, com nandato de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
05/01/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 3000 de 15/12/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 268/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro (fls. 12 a 13).
15/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
14/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 2.058, de 2005-CMA, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 15, Total 56, tendo usado da palavra o Senador Ney Suassuna.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 44838-44840
Votações nominais:
14/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
29/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.058, de 2005-CMA, Relator: Senador César Borges, aprovando a indicação do Senhor BENEDITO PINTO FERREIRA BRAGA JÚNIOR para o cargo de Diretor da ANA - Agência Nacional de Águas.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 41698-41700
29/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CMA.
29/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/11/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida nesta data aprova Parecer favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com 15 (quinze) votos sim, (01) um voto contrário e nenhuma abstenção, totalizando 16 (dezesseis) votos. Anexadas as fls. (09/10)
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
25/11/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador CÉSAR BORGES com Relatório contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 06/08).
24/11/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador CÉSAR BORGES, para relatar.
24/11/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
24/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 41038-41041
23/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
23/11/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 20/01/2019 19:28