Denúncia n° 9, de 2005
- Autoria
- Cidadão Roberto Ramos
- Natureza
- Denúncia (não categorizada)
Ementa:
Encaminha ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedido de cassação do mandato do Senador EDUARDO AZEREDO, pelas razões que expõe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida a Denúncia
- Último estado:
- 27/06/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DEN 9/2005
- Autor:
- Cidadão Roberto Ramos
- Data:
- 28/11/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedido de cassação do mandato do Senador EDUARDO AZEREDO, pelas razões que expõe.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 27492-27495 | Juntei, nesta data, Despacho do Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, proferido na 4ª reunião do Conselho de Ética realizada hoje, determinando o arquivamento do presente pelas razões que enumera. (fls. 37/38) |
| 13/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11931 PUB nº 57 | Juntei, nesta data, Aviso de Convocação e Ofícios de Convocação dos Senadores, para a 4ª reunião do Conselho de Ética a realizar-se dia 18 de abril (fls. 11/36). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, SOLICITAÇÃO, CASSAÇÃO, MANDATO PARLAMENTAR, DENÚNCIA, SENADOR, REPRESENTAÇÃO, ESTADO, (MG).
- 27/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 12/06/2012
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 26/09/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 47, Ofício nº 539/2007, datado de 26 de setembro de 2007, do Presidente do Conselho de Ètica e Decoro Parlamentar, Senador Leomar Quintanilha, ao Senador Arthur Virgílio, encaminhando cópia integral do processado da Denuncia nº 9 de 2005, em atenção à solicitação feita através do Ofício nº 171/2007.
- 26/09/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 46, Ofício nº 171/2007, datado de 25, de setembro de 2007, do Senador Arthur Virgílio, ao Presidente do Conselho de Ètica e Decoro Parlamentar, Senador Leomar Quintanilha, solicitando cópia integral da Denuncia nº 9 de 2005.
- 21/03/2007
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 45, recibo de entrega de cópia integral do processado da Denúncia nº 9, de 2005, ao Chefe de Gabinete do Senador João Ribeiro, conforme solicitação de Sua Excelência.
- 15/05/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 43/44, cópia do aviso do Presidente do Conselho de Ética, comunicando a 4ª Reunião, publicado no DSF nº 57, de 12 e 13 de abril de 2006, às págs. 11931.
- 18/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Despacho do Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, proferido na 4ª reunião do Conselho de Ética realizada hoje, determinando o arquivamento do presente pelas razões que enumera. (fls. 37/38)
- Publicado no DSF Páginas 27492-27495
- 17/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Aviso de Convocação e Ofícios de Convocação dos Senadores, para a 4ª reunião do Conselho de Ética a realizar-se dia 18 de abril (fls. 11/36).
- Publicado no DSF Páginas 11931 PUB nº 57
- 30/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Autos encaminhados, nesta data, à Consultoria Legislativa, após a manifestação do Senador Eduardo Azeredo (fls. 9/10).
- 28/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 07, despacho do Senador João Alberto, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, determinado encaminhando de cópia integral da Denúncia nº 9, de 2005, ao Senador Eduardo Azeredo. O despacho foi cumprido através do Ofício nº 015/2006, recebido, pessoalmente por S. Exª, à fl. 08.
- 09/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Situação:
- AUTOS ENCAMINHADOS À CONCLUSÃO
- Ação:
- Autos conclusos, nesta data, ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, conforme determinado em despacho de S. Exª, exarado às fls. 01.
- 28/11/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Autuado, nesta data, conforme despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do SF, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, feito em 23.11.2005 (fls. 1).
- 28/11/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:40