Requerimento n° 1404, de 2005
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação à respeito das reuniões do Conselho Nacional de Educação, desde a nomeação do Sr. Nelson Maculan Filho, Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/03/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1404/2005
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/12/2005
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação à respeito das reuniões do Conselho Nacional de Educação, desde a nomeação do Sr. Nelson Maculan Filho, Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/12/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9699 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 71, de 2006, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente (Comissão de Educação). Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 07/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3188 | Leitura do Parecer nº 89, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente. À SSEXP. |
| 07/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3182 | Leitura do Parecer nº 89, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente. À SSEXP. |
| 07/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 42922-42923 | Leitura. À publicação. O presente requerimento vai à Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), REUNIÃO, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PERÍODO, NOMEAÇÃO, SECRETARIO, ENSINO SUPERIOR, NELSON MACULAN FILHO.
- 04/04/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 28/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 71, de 2006, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente (Comissão de Educação).
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9699
- 23/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 12, o original do Ofício nº 456, de 23.03.2006, do Ministro da Educação, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 e 11, o original do Ofício nº 71, de 14.03.2006, do Ministro da Educação, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 15/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data(12:15hs).
- 15/03/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À, SSCLSF, atendendo solicitação.
- 09/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 176 de 07/02/06, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 09).
- 07/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:30 hs.
- 06/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 89, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 3188
- Publicado no DSF Páginas 3182
- 01/02/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 17/01/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 07/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 07/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 06/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
O presente requerimento vai à Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 42922-42923
- 06/12/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:37