Mensagem (SF) n° 281, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE LUIZ BRITO VELOZO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 24/10/2007 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Último estado:
- 04/04/2006 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 281/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2005
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE LUIZ BRITO VELOZO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/01/2006
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/12/2005
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 1980-1984 | Item extrapauta apreciado com aquiescência do Plenário. Leitura do Parecer nº 53/2006, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (Relator: Senador Sérgio Zambiasi), favorável à matéria. Aprovado, sem debates, o nome do Senhor JORGE LUIZ BRITO VELOZ, com o seguinte resultado: SIM - 41; NÃO - 9; ABST - 00. Total= 50. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SSEXP. |
13/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43996-44001 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 841/2005
- Data de Leitura:
- 12/12/2005
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 15/12/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANAC).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/01/2006 - Discussão, em turno único (Aprovado. Votaram: Sim: 41 Não: 09 Abst: 00 Total: 50. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.)
- 24/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente matéria foi anexada ao processado da MSF nº 145/2007.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
- 11/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 04/04/2006
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- arquivado
- 24/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 40 (Seção II), de 24/02/06, pág. 00001, a nomeação do Senhor Jorge Luiz Brito Velozo, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, com mandato de cinco anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 01/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 121 de 31/01/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 20/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Senhor Jorge Luiz Brito Velozo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (fls. 15 a 16).
- 26/01/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 25/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Item extrapauta apreciado com aquiescência do Plenário.
Leitura do Parecer nº 53/2006, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (Relator: Senador Sérgio Zambiasi), favorável à matéria.
Aprovado, sem debates, o nome do Senhor JORGE LUIZ BRITO VELOZ, com o seguinte resultado: SIM - 41; NÃO - 9; ABST - 00. Total= 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 1980-1984
- Votações nominais:
- 25/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CI.
- 25/01/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 16/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a pedido.
- 15/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexamos à fl. 13, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 15/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 16hs16.
- 15/12/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 15/12/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Sr. Jorge Luiz Brito Velozo, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com 15 (quinze) votos "sim", 1 (um) voto "não"e 1 (uma) "abstenção", totalizando 17 (dezesete) votos . Anexadas às (fls. 11 e 12).
Usaram da palavra os Senhores e Senhoras Senadoras: Eduardo Azeredo, Valdir Raupp, João Ribeiro, César Borges, Wellington Salgado, Magno Malta, Delcídio Amaral, Serys Slhessarenko, Heráclito Fortes e Sérgio Zambiasi.
- 14/12/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Sérgio Zambiasi, com Relatório contendo informações necessárias para deliberação da Comissão, (fls. 09 e 10 ).
- 13/12/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão.
- 12/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 43996-44001
- 12/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 12/12/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2019 07:55