Requerimento n° 1450, de 2005
- Autoria
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação relativo à aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/04/2006 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1450/2005
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/12/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação relativo à aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/12/2005
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 13/12/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 12094 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 132/2006, do Presidente do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 07/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3188 | Leitura do Parecer nº 92, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador Efraim Morais, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente. À SSEXP. |
| 07/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3183-3184 | Leitura do Parecer nº 92, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador Efraim Morais, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente. À SSEXP. |
| 14/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 44132 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), ESCLARECIMENTOS, APLICAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO.
- 27/04/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 132/2006, do Presidente do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12094
- 12/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 13, cópia do Ofício SF nº 506, de 12.04.2006, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 a 12, o original do Ofício nº 132, de 04.04.2006, do Ministro da Educação, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 05/04/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 09/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 179 de 07/02/06, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 09).
- 07/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15;30 hs.
- 06/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 92, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador Efraim Morais, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 3188
- Publicado no DSF Páginas 3183-3184
- 01/02/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 31/01/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 21/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 14/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 13/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 44132
- RQS 1450/2005
- Legislação citada
- 13/12/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:37