Ofício "S" n° 47, de 2005
- Autoria
- Juízo da 42ª Vara do Trabalho do RJ - TRT da 1ª Região
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha cópia da inicial, da procuração do autor, da representação e assistência do Réu, da defesa, bem como da ata de audiência realizada no dia 20/10/2004, referente à Reclamação Trabalhista impetrada por Jorge Augusto Martins da Silva, contra DATAMEC S/A - Sistemas e Processamento de Dados (Processo nº 1211.2004.042.01.00.8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 28/03/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 47/2005
- Autor:
- Juízo da 42ª Vara do Trabalho do RJ - TRT da 1ª Região
- Data:
- 15/12/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia da inicial, da procuração do autor, da representação e assistência do Réu, da defesa, bem como da ata de audiência realizada no dia 20/10/2004, referente à Reclamação Trabalhista impetrada por Jorge Augusto Martins da Silva, contra DATAMEC S/A - Sistemas e Processamento de Dados (Processo nº 1211.2004.042.01.00.8).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9775 | Leitura do Parecer nº 266- 2006- CAS, Relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque. A Presidência, em observância às conclusões do referido parecer cumprirá as providências e encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 29/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9767-9768 | Leitura do Parecer nº 266- 2006- CAS, Relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque. A Presidência, em observância às conclusões do referido parecer cumprirá as providências e encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 117/2005
- Origem externa:
- OF. 1549/2004
- Data de Leitura:
- 15/12/2005
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 20/10/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 20/10/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, OFÍCIO, JUIZ, (TRT), PRIMEIRA REGIÃO, INICIAL, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PESSOA FÍSICA, DATAMEC S A.
- 28/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 266- 2006- CAS, Relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque.
A Presidência, em observância às conclusões do referido parecer cumprirá as providências e encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9775
- Publicado no DSF Páginas 9767-9768
- 16/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
- 06/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Á SSCLSF para as devidas providências (conforme OF.nº 117/2005 - PRES/CAS - anexado).
- 03/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 20/10/2005, e sendo designado relator "ad hoc" o Senador Cristovam Buarque, foi aprovado o parecer no sentido de que seja oficiado ao Exmo Sr. Juiz José Saba Filho, que não há interesse do Senado Federal, em atuar "custus legis" no Processo 1211.2004.042.01.00.8, da 42ª Vara do Trabalho/RJ.
- 02/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 10/11/2004 foi a presente matéria despachada à CAS. Recebido nesta Comissão, foi distribuída ao Senador Paulo Paim em 22/09/2005, para relatar, que a devolveu com minuta de parecer concluindo que seja oficiado ao Exmo Sr. Juiz José Saba Filho, que não há interesse do Senado Federal em atuar "custus legis" no Processo 1211.2004.042.01.00.8, da 42ª Vara do Trabalho/RJ.
- 15/12/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 15/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Comissão de Assuntos.
- 15/12/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:16