Requerimento n° 1502, de 2005

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de pesquisa sobre malária realizada no interior do Amapá e possíveis irregularidades no uso de cobaias humanas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
04/04/2006 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 1502/2005
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/12/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de pesquisa sobre malária realizada no interior do Amapá e possíveis irregularidades no uso de cobaias humanas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/12/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2006 Publicado no DSF Páginas 8506
Anunciado o recebimento do Aviso nº 185/2006, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
07/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3188
Leitura do Parecer nº 94, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador Tião Viana, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente.
À SSEXP.
07/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3185
Leitura do Parecer nº 94, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador Tião Viana, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente.
À SSEXP.
16/12/2005 Publicado no DSF Páginas 45197
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), POSSIBILIDADE, ILEGALIDADE, UTILIZAÇÃO, COBAIA HUMANO, PESQUISA, DOENÇA, MALÁRIA, ESTADO, (AP).
04/04/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Arquivado
16/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 185/2006, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8506
15/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 16, cópia do Ofício SF nº 404, de 14.03.2006, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
09/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 15, o original do Aviso nº 185, de 06.03.2006, do Ministro da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
06/03/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/03/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
09/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 182 de 07/02/06, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 12).
07/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:30 hs.
06/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 94, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador Tião Viana, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 3188
Publicado no DSF Páginas 3185
01/02/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
19/01/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo relator Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
21/12/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Tião Viana para relatar.
19/12/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
15/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 45197
15/12/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:37