Requerimento n° 1, de 2006
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a celebração de convênios com o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE) para prestação de serviços ao Ministério.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/04/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1/2006
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 16/01/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a celebração de convênios com o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE) para prestação de serviços ao Ministério.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/01/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 8506 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 113/2006, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 07/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3188 | Leitura do Parecer nº 97, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador João Alberto Souza, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente. À SSEXP. |
| 07/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3186-3187 | Leitura do Parecer nº 97, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador João Alberto Souza, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente. À SSEXP. |
| 17/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 62 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO E NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS, (ICONE), ESCLARECIMENTOS, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIOS.
- 03/04/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 16/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 113/2006, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8506
- 15/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 10, cópia do Ofício SF nº 405, de 14.03.2006, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, à fl. 9, o original do Aviso nº 113, de 08.03.2006, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 09/03/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 09/03/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 09/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 183 de 07/02/06, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 08).
- 07/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:30 hs.
- 06/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 97, de 2006, da Mesa do Senado, Relator Senador João Alberto Souza, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em 1º de fevereiro do corrente.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 3188
- Publicado no DSF Páginas 3186-3187
- 01/02/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 25/01/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo relator Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório favorável.
- 20/01/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuo o presente processo ao Senador João Alberto Souza para relatar.
- 16/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 62
- RQS 1/2006
- 16/01/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:09