Requerimento n° 17, de 2006
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria de acompanhamento do Programa Emergencial de Trafegabilidade e de Segurança nas Estradas, executado com os recursos previstos pela Medida Provisória nº 276, de 2 de janeiro de 2006, e outros que lhe sejam destinados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 09/02/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 17/2006
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria de acompanhamento do Programa Emergencial de Trafegabilidade e de Segurança nas Estradas, executado com os recursos previstos pela Medida Provisória nº 276, de 2 de janeiro de 2006, e outros que lhe sejam destinados.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/01/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 209 | Leitura. À publicação e será votado oportunamente. À SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, (TCU), AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AUTORIZAÇÃO, MEDIDA PROVISÓRIA, (MPV), PROGRAMA EMERGENCIAL, RECUPERAÇÃO, SEGURANÇA, TRÁFEGO, RODOVIA.
- 09/02/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 01/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência defere a retirada da matéria por solicitação do autor.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 17/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação e será votado oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 209
- 16/01/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:17