Requerimento n° 16, de 2006
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes a respeito do "Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas", a ser realizado no ano de 2006. (Volume II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/05/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 16/2006
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes a respeito do "Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas", a ser realizado no ano de 2006. (Volume II)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/01/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17889 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 102, de 2006, do Ministro de Estado dos Transportes, de 18 do corrente, encaminhando as informações referentes a matéria.. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. À matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa a disposição do Requerente. À Secretaria Geral da Mesa. |
| 03/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 13841 | Recebimento do Ofício s/n de autoria do Senador Romeu Tuma solicitando nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que seja reiterado o pedido de informações feito ao Ministro dos Transportes, através do presente requerimento. À SSEXP. |
| 22/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 5754 | Leitura do Parecer nº 181/2006 - CDIR, Relator: Senador Tião Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 22/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 5750 | Leitura do Parecer nº 181/2006 - CDIR, Relator: Senador Tião Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 17/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 208 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), ESCLARECIMENTOS, PROGRAMA EMERGENCIAL, RECUPERAÇÃO, SEGURANÇA, RODOVIA, ANO, 2006.
- 20/11/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 17/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei às fls. nºs 424 a 441, o AV. nº 1859-SGS-TCU-Plenário, de 25 de outubro do corrente encaminhando, para conhecimento, cópia do Acórdão, Relatório e do Voto proferido nos autos do processo nº TC 003.965/2006-7.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente, e a matéria ficará aguardando no Arquivo à sua disposição.
À SARQ.
- 09/10/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado a SSCLSF
- 06/10/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 18/09/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 24/08/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- O Requerimento vai ao Arquivo, onde continuará à disposição do Requerente.
- 24/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 102, de 2006, do Ministro de Estado dos Transportes, de 18 do corrente, encaminhando as informações referentes a matéria..
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa a disposição do Requerente.
À Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 17889
- 22/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 11 do volume principal, cópia do Ofício SF nº 854, de 19.05.2006, do Senador Pedro Simon, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Abertura de Volume II pelo PLEG, contendo o original do Aviso nº 102, de 18.05.2006, do Ministro dos Transportes, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 18/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste òrgão, nesta data.
- 18/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 03/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 695 de 03/05/06, ao Ministro de Estado dos Transportes reiterando pedido de informações (fls. 10).
- 03/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 8:40 hs.
- 02/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Recebimento do Ofício s/n de autoria do Senador Romeu Tuma solicitando nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que seja reiterado o pedido de informações feito ao Ministro dos Transportes, através do presente requerimento.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 13841
- 02/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, para reiteração.
- 23/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 284 de 23/02/06, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 08).
- 21/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 21/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 181/2006 - CDIR, Relator: Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 5754
- Publicado no DSF Páginas 5750
- 21/02/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 06/02/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
- 20/01/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuo o presente processo ao Senador Tião Viana para relatar.
- 16/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 208
- 16/01/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:17