Requerimento n° 16, de 2006


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes a respeito do "Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas", a ser realizado no ano de 2006. (Volume II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/05/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 16/2006
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
16/01/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes a respeito do "Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas", a ser realizado no ano de 2006. (Volume II)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/01/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17889
Anunciado o recebimento do Aviso nº 102, de 2006, do Ministro de Estado dos Transportes, de 18 do corrente, encaminhando as informações referentes a matéria..
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa a disposição do Requerente.
À Secretaria Geral da Mesa.
03/05/2006 Publicado no DSF Páginas 13841
Recebimento do Ofício s/n de autoria do Senador Romeu Tuma solicitando nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que seja reiterado o pedido de informações feito ao Ministro dos Transportes, através do presente requerimento.
À SSEXP.
22/02/2006 Publicado no DSF Páginas 5754
Leitura do Parecer nº 181/2006 - CDIR, Relator: Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
22/02/2006 Publicado no DSF Páginas 5750
Leitura do Parecer nº 181/2006 - CDIR, Relator: Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
17/01/2006 Publicado no DSF Páginas 208
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), ESCLARECIMENTOS, PROGRAMA EMERGENCIAL, RECUPERAÇÃO, SEGURANÇA, RODOVIA, ANO, 2006.
20/11/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
17/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. nºs 424 a 441, o AV. nº 1859-SGS-TCU-Plenário, de 25 de outubro do corrente encaminhando, para conhecimento, cópia do Acórdão, Relatório e do Voto proferido nos autos do processo nº TC 003.965/2006-7.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente, e a matéria ficará aguardando no Arquivo à sua disposição.
À SARQ.
09/10/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado a SSCLSF
06/10/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
18/09/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
24/08/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
O Requerimento vai ao Arquivo, onde continuará à disposição do Requerente.
24/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 102, de 2006, do Ministro de Estado dos Transportes, de 18 do corrente, encaminhando as informações referentes a matéria..
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa a disposição do Requerente.
À Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 17889
22/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 11 do volume principal, cópia do Ofício SF nº 854, de 19.05.2006, do Senador Pedro Simon, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
18/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Abertura de Volume II pelo PLEG, contendo o original do Aviso nº 102, de 18.05.2006, do Ministro dos Transportes, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
18/05/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste òrgão, nesta data.
18/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
03/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 695 de 03/05/06, ao Ministro de Estado dos Transportes reiterando pedido de informações (fls. 10).
03/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 8:40 hs.
02/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebimento do Ofício s/n de autoria do Senador Romeu Tuma solicitando nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que seja reiterado o pedido de informações feito ao Ministro dos Transportes, através do presente requerimento.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 13841
02/05/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, para reiteração.
23/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 284 de 23/02/06, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 08).
21/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:40 hs.
21/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 181/2006 - CDIR, Relator: Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 5754
Publicado no DSF Páginas 5750
21/02/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
06/02/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
20/01/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuo o presente processo ao Senador Tião Viana para relatar.
16/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 208
16/01/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:17