Leitura da Mensagem nº 81, de 2009 (nº 309/2009, na origem), de 11 do corrente, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 11.935, de 11 de maio de 2009.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.

Leitura do Ofício nº 572/2009, de 15 de abril, do Presidente da Câmara dos Deputados, informando que foi verificado inexatidão material no texto do presente projeto, encaminhado à consideração do Senado Federal em 14 de dezembro de 2005.
A Presidência esclarece ao Plenário que o projeto foi aprovado pelo Senado Federal sem modificações, em 25 de março de 2009, e enviado à sanção em 1º de abril.
Determinada a confecção de novos autógrafos para consolidação da renumeração de dispositivo, na forma proposta pela Câmara dos Deputados, e consequente remessa à sanção. (Renumeração do § 2º do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para art. 35-C, dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
À SEXP, para as devidas providências.

Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
À SEXP.

Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF.

10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV nº 395, de 2007).
À SCLSF.

Não havendo acordo de Lideranças para apreciação do item 1 (MPV nº 395/2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.02.2008.
Discussão, em turno único.

Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.

Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura do Parecer nº 145, de 2007-CAS, Relator: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.

Leitura do Parecer nº 145, de 2007-CAS, Relator: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.

Leitura do Requerimento nº 115, de 2007, de autoria do Senador José Maranhão, solicitando a tramitação em separado da matéria e do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2003, por entender que as mesmas tratam de tema destintos.
Leitura da Decisão da Comissão Diretora, que resolve deferir o Requerimento nº 115, de 2007.
A matéria volta a tramitar autonomamente e volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.

10:15h (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/04/2006)
Aprovado o Requerimento nº 253, de 2006, a matéria passa a tramitar com o PLS nº 164, de 2003, e retorna ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.

Leitura do Requerimento nº 253, de 2006, de autoria do Senador Marco Maciel, solicitando, na forma do disposto no art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2003, com o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2006, por versarem sobre matérias semelhantes.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
(A presente matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 15 de fevereiro de 2006)
À CAS.