Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 2006
Autoria: Deputado Federal Geraldo Resende (PSDB/MS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1696/2003
Norma Gerada: Lei nº 11.935 de 11/05/2009
Assunto: Política Social
Ementa: Altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. (Acrescenta o planejamento familiar nos casos de cobertura dos planos ou seguros privados de assistência à saúde).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 11.935 de 11/05/2009
- Último estado:
- 12/05/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 1/2006
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2006
- Descrição/Ementa
- Altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. (Acrescenta o planejamento familiar nos casos de cobertura dos planos ou seguros privados de assistência à saúde).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/11/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18275 | Leitura da Mensagem nº 81, de 2009 (nº 309/2009, na origem), de 11 do corrente, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 11.935, de 11 de maio de 2009. À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 17/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11678-11679 | Leitura do Ofício nº 572/2009, de 15 de abril, do Presidente da Câmara dos Deputados, informando que foi verificado inexatidão material no texto do presente projeto, encaminhado à consideração do Senado Federal em 14 de dezembro de 2005. A Presidência esclarece ao Plenário que o projeto foi aprovado pelo Senado Federal sem modificações, em 25 de março de 2009, e enviado à sanção em 1º de abril. Determinada a confecção de novos autógrafos para consolidação da renumeração de dispositivo, na forma proposta pela Câmara dos Deputados, e consequente remessa à sanção. (Renumeração do § 2º do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para art. 35-C, dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001) À SEXP, para as devidas providências. |
| 26/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6917 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. À SEXP. |
| 07/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 44367-44368 | Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes. À SCLSF. |
| 22/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15980 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
| 16/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14681 | A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
| 15/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14400 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF. |
| 14/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 13914 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF. |
| 09/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12654 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
| 08/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12381 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão. À SCLSF. |
| 07/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12212 | Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
| 09/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 8375 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
| 04/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7947 | Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF. |
| 03/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7766-7767 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
| 02/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7604 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
| 28/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7207-7208 | A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril. À SCLSF. |
| 27/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7054 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
| 26/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6859 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF |
| 20/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6462 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
| 19/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6306 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
| 14/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5692 | Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje. À SCLSF. |
| 13/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5456 | 10:00 horas A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
| 12/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5308 | 10:00 horas A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
| 07/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4859-4860 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
| 06/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4668 | A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã. |
| 05/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4463 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
| 29/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 4038 | A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março. À SCLSF. |
| 28/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3811 | A matéria deixa de ser apreciada, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV nº 395, de 2007). À SCLSF. |
| 27/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3699 | Não havendo acordo de Lideranças para apreciação do item 1 (MPV nº 395/2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF. |
| 22/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3364 | A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF. |
| 20/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 2941 | Matéria não apreciada em virtude de acordo de Lideranças. À SCLSF. |
| 15/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 2128-2129 | Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.02.2008. Discussão, em turno único. |
| 14/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 1700 | Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças. À SCLSF. |
| 13/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 1225 | Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças. À SCLSF. |
| 21/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46426 | Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
| 20/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46053 | Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF |
| 19/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 45904 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
| 29/03/2007 | Publicado no DSF Páginas 7636 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 20/03/2007 | Publicado no DSF Páginas 5760 | Leitura do Parecer nº 145, de 2007-CAS, Relator: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal. |
| 20/03/2007 | Publicado no DSF Páginas 5741-5744 | Leitura do Parecer nº 145, de 2007-CAS, Relator: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal. |
| 28/02/2007 | Publicado no DSF Páginas 3092-3093 | Leitura do Requerimento nº 115, de 2007, de autoria do Senador José Maranhão, solicitando a tramitação em separado da matéria e do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2003, por entender que as mesmas tratam de tema destintos. Leitura da Decisão da Comissão Diretora, que resolve deferir o Requerimento nº 115, de 2007. A matéria volta a tramitar autonomamente e volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais. À CAS. |
| 13/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11799 PUB Nº 57 | 10:15h (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/04/2006) Aprovado o Requerimento nº 253, de 2006, a matéria passa a tramitar com o PLS nº 164, de 2003, e retorna ao exame da Comissão de Assuntos Sociais. À CAS. |
| 10/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 7421 | Leitura do Requerimento nº 253, de 2006, de autoria do Senador Marco Maciel, solicitando, na forma do disposto no art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2003, com o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2006, por versarem sobre matérias semelhantes. O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
| 31/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 2423-2424 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. (A presente matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 15 de fevereiro de 2006) À CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/01/2006
- Despacho:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Marco Maciel (encerrado em 24/04/2006 - Redistribuição)
- Senador José Maranhão (encerrado em 01/03/2007 - Redistribuição)
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 07/03/2007 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 21/03/2007 - 27/03/2007: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO DE SAÚDE, SEGURO PRIVADO, OBRIGATORIEDADE, ATENDIMENTO, COBERTURA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, MÉTODO, CONCEPÇÃO, REPRODUÇÃO HUMANA, ANTICONCEPCIONAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/03/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Em 24/03/2009 - Discussão, em turno único
- Em 19/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2009 - Discussão, em turno único
- Em 10/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2008 - Discussão, em turno único
- Em 16/12/2008 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 11/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2008 - Discussão, em turno único
- Em 04/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/10/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/10/2008 - Discussão, em turno único
- Em 11/09/2008 - Discussão, em turno único
- Em 10/09/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/09/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/04/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/04/2008 - Discussão, em turno único
- Em 27/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 28/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 25/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 690 de 22/05/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 11.935, de 11 de maio de 2009 (fls. 43).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 20/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:53 hs.
- 20/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Mensagem nº 81, de 2009 (nº 309/2009, na origem), de 11 do corrente, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 11.935, de 11 de maio de 2009.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18275
- 18/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/05/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 13/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 12/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011935 DE 2009.
DOU - 12/05/2009 PÁG. 00001.
Sancionada em 11/05/2009.
- 20/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 355 de 17/04/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 44/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial novos autógrafos do Projeto (fls. 32 a 33).
Ofício SF nº 356 de 17/04/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que foi encaminhado à sanção presidencial novos autógrafos do Projeto (fls. 33 a 34).
- 20/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa OF. SF 355, de 17/04/09, ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando autógrafos à sanção do Presidente da República.
- 16/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:29 hs.
- 16/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 572/2009, de 15 de abril, do Presidente da Câmara dos Deputados, informando que foi verificado inexatidão material no texto do presente projeto, encaminhado à consideração do Senado Federal em 14 de dezembro de 2005.
A Presidência esclarece ao Plenário que o projeto foi aprovado pelo Senado Federal sem modificações, em 25 de março de 2009, e enviado à sanção em 1º de abril.
Determinada a confecção de novos autógrafos para consolidação da renumeração de dispositivo, na forma proposta pela Câmara dos Deputados, e consequente remessa à sanção. (Renumeração do § 2º do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para art. 35-C, dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
À SEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 11678-11679
- 16/04/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM (SF), à pedido,
- 01/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Ofício SF 234, de 31/03/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 27/09,
ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto
(fls. 24 a 25).
Ofício SF 235, de 31/03/09, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 26).
- 27/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.23).
- 25/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:57 hs.
- 25/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 6917
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
************* Retificado em 02/12/2008*************
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/12/2008. Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 24/03/2009.
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 06/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 44367-44368
- 21/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 14/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 4 da pauta.
- 21/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15980
- 20/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 21.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 20/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/05/2008.
Discussão, em turno único.
- 15/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14681
- 14/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 15.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 14/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14400
- 13/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 14.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 13/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 13914
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12654
- 07/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Discussão, em turno único.
- 07/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12381
- 06/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 07.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 06/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12212
- 30/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 30/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 30.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 29/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 24/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 24/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
- 23/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 23/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta.
À SCLSF.
- 22/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Discussão, em turno único.
- 22/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 17/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Discussão, em turno único.
- 17/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 16/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Discussão, em turno único.
- 16/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
- 15/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Discussão, em turno único.
- 15/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 11/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 15.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 10/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que o PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007 constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.
- 09/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 10.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 09/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 08/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão delibertiva ordinária 09.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 08/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8375
- 03/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 03/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7947
- 02/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 03.04.2008.
Discussão, em turno único.
- 02/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7766-7767
- 01/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/04/2008.
Discussão, em turno único.
- 01/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7604
- 27/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2008.
Discussão, em turno único.
- 27/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7207-7208
- 26/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 26/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7054
- 25/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2008.
Discussão, em turno único.
- 25/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 6859
- 24/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/03/2008.
Discussão, em turno único.
- 19/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6462
- 18/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 18/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6306
- 14/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/03/2008.
Discussão, em turno único.
- 13/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5692
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 13.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 12/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5308
- Publicado no DSF Páginas 5456
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 12.03.2008, às 10 horas.
Discussão, em turno único.
- 11/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária de amanhã, às 10 horas.
- 07/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 06/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4859-4860
- 05/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 05/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.
- Publicado no DSF Páginas 4668
- 04/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05/03/2008.
Discussão, em turno único.
- 04/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4463
- 29/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 04.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 28/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4038
- 27/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 27/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria deixa de ser apreciada, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV nº 395, de 2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3811
- 26/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 26/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não havendo acordo de Lideranças para apreciação do item 1 (MPV nº 395/2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3699
- 22/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 26.02.2008.
Discussão, turno único.
- 21/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3364
- 20/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 21/02/2008.
Discussão, em turno único.
- 20/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve apreciação da Ordem do Dia em virtude do levantamento da sessão, nos termos do Requerimento nº 140, de 2008.
À SCLSF.
- 19/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 19/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2941
- 14/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.02.2008.
Discussão, em turno único. - Publicado no DSF Páginas 2128-2129
- 14/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19.
À SCLSF.
- 13/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 13/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1700
- 12/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 12/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1225
- 01/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 26/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 46426
- 19/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.12.2007.
Discussão, em turno único.
- 19/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 46053
- 18/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.12.2007.
Discussão, em turno único.
- 18/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 45904
- 13/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/12/2007.
Discussão, em turno único.
- 03/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2007.
- 29/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 28/03/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 7636
- 27/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
- 20/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/03/2007 a 27/03/2007.
- 19/03/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 145, de 2007-CAS, Relator: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 5741-5744
- Publicado no DSF Páginas 5760
- 09/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 19, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAS.
- 08/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido por este órgão nesta data.
- 08/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido por este órgão nesta data.
- 08/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 07/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data o parecer favorável ao PLC nº 01, de 2006 foi aprovado.
- 07/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de parecer pela aprovação do projeto Matéria pronta para a pauta.
- 01/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Senadora Serys Slhessarenko para relatar.
- 28/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
- 27/02/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 115, de 2007, de autoria do Senador José Maranhão, solicitando a tramitação em separado da matéria e do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2003, por entender que as mesmas tratam de tema destintos.
Leitura da Decisão da Comissão Diretora, que resolve deferir o Requerimento nº 115, de 2007.
A matéria volta a tramitar autonomamente e volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 3092-3093
- 23/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 23/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido, atendendo ao OF.SF/312/2007, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para leitura de Requerimento.
- 02/01/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 22/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
- 19/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, a pedido.
- 05/10/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Marco Maciel para relatar a presente matéria. (Art. 89, inciso III)
- 08/08/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
- 02/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O requerimento deixa de ser lido em virtude de licenças concedidas ao seu autor, Senador José Maranhão.
O Projeto volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
- 19/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 19/07/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para atender OF. SF/ 1270/2006 de leitura de requerimento. (anexado folha 11)
- 24/04/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador José Maranhão para relatar.
- 18/04/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguarando designação de relator.
- 12/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:15h (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/04/2006)
Aprovado o Requerimento nº 253, de 2006, a matéria passa a tramitar com o PLS nº 164, de 2003, e retorna ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 11799 PUB Nº 57
- 12/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 253/2006, de tramitação conjunta.
- 09/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 253, de 2006, de autoria do Senador Marco Maciel, solicitando, na forma do disposto no art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2003, com o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2006, por versarem sobre matérias semelhantes.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7421
- 09/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 08/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido à Comissão nesta data.
À SSCLSF a pedido, atendendo ao Of. SF 307/2006, de 07/03/2006, de leitura de Requerimento de tramitação conjunta
- 21/02/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Marco Maciel para relatar a presente matéria.
- 01/02/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando instalação da Comissão.
- 30/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
(A presente matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 15 de fevereiro de 2006)
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 2423-2424
- 25/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Juntei, às fls. 8, legislação citada no Projeto.
Matéria aguardando leitura.
- 24/01/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 7 (sete ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:24