Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 70, de 2003, ao Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2003
Ver também: PLS 70/2003
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1711/2003
- Norma Gerada
- Lei nº 11.298 de 09/05/2006
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Inscreve o nome de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação, no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 11.298 de 09/05/2006
- Último estado:
- 10/05/2006 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - ECD 70/2003
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2006
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Identificação:
- PLS 00070/2003
- Data:
- 30/03/2006
- Identificação:
- P.S 00200/2006
- Data:
- 30/03/2006
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Emenda
- Data:
- 18/04/2006
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão da redação final. À SSEXP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16958 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 139, de 2006, (nº 343/2006,na origem), do Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.298, de 9 de maio de 2006. À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados, e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 13/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11766-11767 PUB Nº 57 | 10:15 (Continuação da sessão deliberativa ordinária 11.04.2006.) Aprovadas, em globo, as Emendas da Câmara à presente matéria. Leitura do Parecer nº 310, de 2006-CDIR, Relator: Senador: João Alberto Souza, oferecendo a redação final da matéria. É lido e aprovado o Requerimento nº 398, de 2006, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, solicitando dispensa de publicação do Parecer, para imediata discussão e votação da redação final. Aprovada a redação final. À Sanção. À SSEXP. |
| 11/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11512 | Apreciação sobrestada em virtude de transferência para amanhã, dia 11.04.2006, da apreciação do Item 1 (PLV 3/2006), que está trancando a pauta. À SSCLSF. |
| 07/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11285 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 06/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11113-11114 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 05/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 10948 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 31/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 10459 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 30/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 10028 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 4 a 9 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 16/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 8124-8126 | Leitura do Parecer nº 200, de 2006 - CE, Relator: Senador Wellington Salgado de Oliveira, favorável à aprovação das Emendas nºs 1 e 2 da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2003. À SSCLSF. |
| 31/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 2422-2423 | Leitura. À Comissão de Educação. (A presente matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 15 de fevereiro de 2006) À CE. |
| 31/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 2421 | Leitura. À Comissão de Educação. (A presente matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 15 de fevereiro de 2006) À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/01/2006
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, INSCRIÇÃO, NOME, LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA, INVENTOR, AVIÃO, PAI DA AVIAÇÃO CIVIL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/04/2006 - Discussão, em turno único (Aprovadas as Emendas da Câmara ao Projeto. A matéria vai à sanção.)
- Em 11/04/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/04/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/04/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/04/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/04/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/03/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/03/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
| Matéria |
|---|
| PLS 70/2003 |
- 28/06/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 18/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 847 de 18/05/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 11.298, de 9 de maio de 2006 (fls. 42).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 17/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:30 hs.
- 17/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 139, de 2006, (nº 343/2006,na origem), do Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.298, de 9 de maio de 2006.
À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados, e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16958
- 16/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 10/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011298 DE 2006.
DOU - 10/05/2006 PÁG. 00003.
Sancionada em 09/05/2006.
- 25/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Ofício SF nº 523 de 19/04/06, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 64/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto
(fls. 31 a 33).
Ofício SF nº 524 de 19/04/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção (fls. 34).
- 18/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 30).
- 18/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 18/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final.
À SSEXP. - Redação Final de Plenário - Emenda
- 17/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, para revisão da redação final.
- 17/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:00 hs.
- 12/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:00 hs.
- 12/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:15 (Continuação da sessão deliberativa ordinária 11.04.2006.)
Aprovadas, em globo, as Emendas da Câmara à presente matéria.
Leitura do Parecer nº 310, de 2006-CDIR, Relator: Senador: João Alberto Souza, oferecendo a redação final da matéria.
É lido e aprovado o Requerimento nº 398, de 2006, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, solicitando dispensa de publicação do Parecer, para imediata discussão e votação da redação final.
Aprovada a redação final.
À Sanção.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 11766-11767 PUB Nº 57
- 11/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência, após consulta aos líderes partidários, suspende a sessão, que terá prosseguimento amanhã, dia 12, às 10 horas, dando continuidade à Ordem do Dia a partir do Item 4 (MPV 275/2005).
- 10/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.04.2006.
Discussão, em turno único.
- 10/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de transferência para amanhã, dia 11.04.2006, da apreciação do Item 1 (PLV 3/2006), que está trancando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11512
- 06/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.04.2006.
Discussão, em turno único.
- 06/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11285
- 05/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.04.2006.
Discussão, em turno único.
- 05/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11113-11114
- 04/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2006.
Discussão, em turno único.
- 04/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 10948
- 30/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária d 04.04.2006.
Discussão, em turno único.
- 30/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 10459
- 29/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.03.2006.
Discussão, em turno único.
- 29/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 4 a 9 da Ordem do Dia (PLV 3/2006, PLV 4/2006, PLV 5/2006, MPV 275/2005, PLV 7/2006 e MPV 277/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 10028
- 28/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.03.2006.
Discussão, em turno único.
- 24/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.03.2006.
- 16/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 15/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 200, de 2006 - CE, Relator: Senador Wellington Salgado de Oliveira, favorável à aprovação das Emendas nºs 1 e 2 da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2003.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8124-8126
- 15/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CE.
- 09/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 17hs57.
- 08/03/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 07/03/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, às Emendas oferecidas pela Câmara dos Deputados, ao presente projeto.
- 17/02/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, com relatório pela aprovação das emendas nº 01 e 02 da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 07/02/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Salgado, para relatar.
- 30/01/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/01/2006.
Aguardando distribuição.
- 30/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação.
(A presente matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 15 de fevereiro de 2006)
À CE. - Publicado no DSF Páginas 2422-2423
- Publicado no DSF Páginas 2421
- 24/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura das emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2003.
- 24/01/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados ao ECD 00070 2003.
Anexei Ofício PS-GSE 723, de 21de dezembro de 2005, autógrafo (Emenda), redação final, folha de sinopse e avulso da Câmara dos Deputados ao PLS 00070 2003 (PL. 01711 2003, CD), folhas nº 015 a 020.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:15