Petição (SF) n° 3, de 1947

Autoria
Cidadão Cidadão
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
De José Theodoro de Andrade, Segundo-Tenente da Reserva Remunerada da Aeronáutica, reiterando pedido de revisão dos Processos 7161 e 10005, em que é interessado, e que se acham arquivados no Supremo Tribunal Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/08/1947 - ARQUIVADA

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Identificação:
PET 3/1947
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
23/07/1947
Descrição/Ementa
De José Theodoro de Andrade, Segundo-Tenente da Reserva Remunerada da Aeronáutica, reiterando pedido de revisão dos Processos 7161 e 10005, em que é interessado, e que se acham arquivados no Supremo Tribunal Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/08/1947 Publicado no DCN Páginas 4877-4878
Leitura do Parecer 200 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Petição. Relator: Carlos Saboya.
24/07/1947 Publicado no DCN Páginas 3964
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, SEGUNDO TENENTE, SOLICITAÇÃO, PROMOÇÃO, POSTO SUPERIOR, RESERVA REMUNERADA, AERONAUTICA, INDENIZAÇÃO, PREJUIZO, INJUSTIÇA, (STF), DESAPARECIMENTO, PROCESSO.
22/08/1947
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
19/08/1947
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Leitura do Parecer 200 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Petição. Relator: Carlos Saboya.
Publicado no DCN Páginas 4877-4878
28/07/1947
Ação:
Ao Senador Carlos Saboya.
23/07/1947
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN Páginas 3964
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:23