Requerimento n° 82, de 2006
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre o quantitativo de famílias assentadas pelo atual governo. (VOLUME XV) (PERÍODO DAS INFORMAÇÕES: 01/01/2004 A 31/12/2004)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/05/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 82/2006
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 31/01/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre o quantitativo de famílias assentadas pelo atual governo. (VOLUME XV) (PERÍODO DAS INFORMAÇÕES: 01/01/2004 A 31/12/2004)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 18825 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 50, de 25 de maio último, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. A matéria ficará a disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa. À SSCLSF. |
| 04/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 14095 | Recebimento do Ofício S/N, de autoria do Senador Arthur Virgílio, solicitando, nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que seja reiterado o pedido de informações feito ao Ministro de Desenvolvimento Agrário, através do presente requerimento. À SSEXP. |
| 22/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 5752-5754 | Leitura do Parecer nº 184/2006 - CDIR, Relator: Senador João Alberto Souza, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 01/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 2581 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDA), QUANTITATIVO, NÚMERO, FAMÍLIAS, ASSENTAMENTOS, PROGRAMA NACIONAL, REFORMA AGRÁRIA.
- 10/07/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado - em anexo diversos volumes
- 05/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A matéria ficará a disposição do Requerente no Arquivo.
- 01/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 50, de 25 de maio último, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
A matéria ficará a disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18825
- 31/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 17, cópia do Ofício SF nº 991, de 31.05.2006, do Senador João Alberto Souza, Segundo-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 30/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 e 16 do volume principal, o original do Ofício nº 50, de 25.05.2006, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 30/05/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Devolvido à SSCLSF, com abertura de 14 (quatorze) volumes.
- 30/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Ao PLEG para abertura de volumes.
- 26/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data, às 14:20h.
- 26/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 04/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 709 de 04/05/05, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário reiterando pedido de informações (fls. 13).
- 03/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:48 hs.
- 03/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Recebimento do Ofício S/N, de autoria do Senador Arthur Virgílio, solicitando, nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que seja reiterado o pedido de informações feito ao Ministro de Desenvolvimento Agrário, através do presente requerimento.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 14095
- 03/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM para reiteração.
- 02/03/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 303 de 24/02/06, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 12).
- 21/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 21/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 184/2006 - CDIR, Relator: Senador João Alberto Souza, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 5752-5754
- 21/02/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 09/02/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório favorável, com nova redação.
- 02/02/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
- 02/02/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 31/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 2581
- 31/01/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:29