Sugestão n° 2, de 2006
- Autoria
- Elo Social Brasil
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Elaboração de texto normativo para acrescentar o inciso 4º ao Art. 180 da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 29/11/2006 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 2/2006
- Autor:
- Elo Social Brasil
- Data:
- 31/01/2006
- Descrição/Ementa
- Elaboração de texto normativo para acrescentar o inciso 4º ao Art. 180 da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/01/2006
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, PROPOSTA, ENTIDADE SOCIAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
- 12/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 29/11/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprovou relatório da Senadora Lúcia Vânia, que conclui pelo arquivamento da matéria, e que passa a constituir o parecer da CDH.
Anexei às fls. 19 a 24, do parecer aprovado nesta Comissão.
Ao arquivo.
- 14/11/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Gabinete do Senador Leomar Quintanilha, sem glosas ou proposições.
- 08/11/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizada nesta data, foi concedida vista da matéria ao Senador Leomar Quintanilha.
Ao gabinete do Senador Leomar Quintanilha.
- 07/11/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela rejeição da matéria.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 15/02/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senadora Lúcia Vânia, para emitir relatório.
- 31/01/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, matéria aguardando distribuição.
- 31/01/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:13