Sugestão n° 3, de 2006
- Autoria
- Elo Social Brasil
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Sugere realização de referendo para que o povo escolha a continuidade do voto obrigatório ou a implantação do voto facultativo em todo Território Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 08/11/2006 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 3/2006
- Autor:
- Elo Social Brasil
- Data:
- 31/01/2006
- Descrição/Ementa
- Sugere realização de referendo para que o povo escolha a continuidade do voto obrigatório ou a implantação do voto facultativo em todo Território Nacional.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/01/2006
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, OFÍCIO EXTERNO, ENTIDADE SOCIAL, SUGESTÃO, REFERENDO, ESCOLHA, POPULAÇÃO, MANUTENÇÃO, VOTO OBRIGATÓRIO, CORRELAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, VOTO FACULTATIVO, TERRITÓRIO NACIONAL.
- 08/11/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 08/11/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Paulo Paim, lido "Ad Hoc" pelo Senador Flávio Arns, com voto pela o arquivamento.
- 21/06/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Paulo Paim, com voto pelo arquivamento.
Matéria pronta para a pauta.
- 15/02/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 31/01/2006
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, matéria aguardando distribuição.
- 31/01/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:15