Requerimento n° 10, de 2006
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5, de 2003; 28, 178, 200, 220 e 370, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/01/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 10/2006
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/01/2006
- Descrição/Ementa
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5, de 2003; 28, 178, 200, 220 e 370, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2006
- Identificação:
- PLS 00005/2003
- Data:
- 12/04/2006
- Identificação:
- PLS 00178/2004
- Data:
- 12/04/2006
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/04/2006 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:16