Requerimento n° 123, de 2006


Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria na empresa Cobra Tecnologia, no período de janeiro de 2003 até a presente data.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
11/07/2011 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 123/2006
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/02/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria na empresa Cobra Tecnologia, no período de janeiro de 2003 até a presente data.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. O presente Requerimento será votado amanhã, dia 08 do corrente. Ao PLEG, com destino à SSCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/02/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2011 Publicado no DSF Páginas 28662
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 970, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1786/2011, proferido nos autos do TC 005.415/2010-1, com informações complementares referentes ao Requerimento nº 123, de 2006, do Senador Arthur Virgílio.
O Aviso nº 970, de 2011, juntado ao processado do Requerimento nº 123, de 2006, vai ao Arquivo.
23/06/2011 Publicado no DSF Páginas 25212
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 818, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1591/2011, proferido nos autos do TC 014.275/2004-7, com informações complementares referentes ao presente Requerimento.
O Aviso nº 818, de 2011, juntado ao processado do Requerimento vai ao Arquivo.
11/05/2011 Publicado no DSF Páginas 14950
A Presidência comunica o recebimento dos Avisos nºs 331 e 332, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminham cópias dos Acórdãos nºs 110/2010, 127/2007, 2436/2007, 35/2008 e 4881/2008, proferidos nos autos dos TC 002.882/2005-0 e TC 006.026/2004-7, com informações complementares referentes ao Requerimento nº 123, de 2006, do Senador Arthur Virgílio.
Os Avisos nºs 331 e 332, de 2011, juntados ao processado do Requerimento nº 123, de 2006, vão ao Arquivo.
02/11/2007 Publicado no DSF Páginas 38823
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.526, de 2007, de 17 de outubro último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.173/2007, proferido nos autos do processo TC 006.023/2004-5, em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino à SARQ.
01/09/2007 Publicado no DSF Páginas 29783
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.216, de 2007, de 22 do corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
29/11/2006 Publicado no DSF Páginas 35855
Anunciado o recebimento do Aviso nº1.985, de 2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.052/2006, proferido nos autos do Processo TC 003.017/2006-0, com providências referentes à solicitação constante da presente matéria.
À Secretaria-Geral da Mesa para aguardar a conclusão da respectiva auditoria.
21/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12805-12806
Anunciado o recebimento do Aviso nº 449, de 2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 448/2006, proferido nos autos do Processo TC 003.017/2006-0, com providências referentes ao pedido constante da presente matéria (RQS 123/06), que aguardará na Secretaria-Geral da Mesa a conclusão da auditoria solicitada.
À Secretaria-Geral da Mesa.
17/02/2006 Publicado no DSF Páginas 5314
Anunciado o recebimento do Aviso nº 196-GP, do Presidente do TCU, de 10 do corrente mês, informando que o presente expediente foi autuado no Tribunal de Contas da União com o nº de processo TC-003.017/2006-0 e remetido ao Relator, Senhor Ministro Benjamin Zymler; também foi encaminhado, em cópia, ao Requerente.
À Secretaria-Geral da Mesa.
09/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3743-3745
21:03
Aprovado.
À SSEXP, para as devidas providências.
08/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3468
Leitura.
À publicação.
O presente Requerimento será votado amanhã, dia 08 do corrente.
Ao PLEG, com destino à SSCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, EMPRESA COBRA TECNOLOGIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/02/2006 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 08/02/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
15/07/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
11/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 970, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1786/2011, proferido nos autos do TC 005.415/2010-1, com informações complementares referentes ao Requerimento nº 123, de 2006, do Senador Arthur Virgílio.
O Aviso nº 970, de 2011, juntado ao processado do Requerimento nº 123, de 2006, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28662
Acórdão de Tribunal
11/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 301 a 314, o original do Aviso nº 970, de 2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações complementares referentes ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
11/07/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, às 10h30.
11/07/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
24/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
22/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 818, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1591/2011, proferido nos autos do TC 014.275/2004-7, com informações complementares referentes ao presente Requerimento.
O Aviso nº 818, de 2011, juntado ao processado do Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 25212
22/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 193 a 299, o original do Aviso nº 818, de 2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
Acórdão de Tribunal
21/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 10:42.
21/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
16/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
10/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento dos Avisos nºs 331 e 332, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminham cópias dos Acórdãos nºs 110/2010, 127/2007, 2436/2007, 35/2008 e 4881/2008, proferidos nos autos dos TC 002.882/2005-0 e TC 006.026/2004-7, com informações complementares referentes ao Requerimento nº 123, de 2006, do Senador Arthur Virgílio.
Os Avisos nºs 331 e 332, de 2011, juntados ao processado do Requerimento nº 123, de 2006, vão ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14950
06/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Plenário para conhecimento.
06/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 80/151, o original do Aviso nº 331/2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes ao Requerimento.
05/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 306, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia, em meio magnético, do Acórdão nº 32119/2010, proferido nos autos do TC 007.049/2004-6, com informações complementares ao presente requerimento. (juntado ao processo do presente requerimento)
À SCLSF e posterior envio do processado ao Arquivo.
03/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário
28/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão às 11h.
28/04/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
13/11/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
01/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.526, de 2007, de 17 de outubro último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.173/2007, proferido nos autos do processo TC 006.023/2004-5, em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 38823
31/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 71, cópia do Ofício SF nº 1.628, de 31.10.2007, do Senador Gilvam Borges, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
29/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 63 a 70, o original do Aviso nº 1526, de 17.10.2007, do Presidente do Tibunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
18/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/10/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
17/09/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
31/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.216, de 2007, de 22 do corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29783
29/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 57, cópia do Of. SF nº 1183, de 28.08.2007, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
27/08/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 26 a 56, o original do Aviso nº 1216, de 22.08.2007, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando copia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 006.023/2004-5, em resposta ao Requerimento.
24/08/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
04/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
02/01/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Expediente.
28/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº1.985, de 2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.052/2006, proferido nos autos do Processo TC 003.017/2006-0, com providências referentes à solicitação constante da presente matéria.
À Secretaria-Geral da Mesa para aguardar a conclusão da respectiva auditoria.
Publicado no DSF Páginas 35855
27/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 25, cópia do Ofício SF nº 2.004, de 23.11.2006, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
21/11/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 17 a 24, o Aviso nº 1.985, de 08.11.2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações complementares em resposta ao Requerimento.
20/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 449, de 2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 448/2006, proferido nos autos do Processo TC 003.017/2006-0, com providências referentes ao pedido constante da presente matéria (RQS 123/06), que aguardará na Secretaria-Geral da Mesa a conclusão da auditoria solicitada.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 12805-12806
20/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 12, cópia do Ofício SF nº 576, de 19.04.2006, do Senador Alvaro Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
18/04/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 8 a 11, o original do Aviso nº 449, de 05.04.2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do processo TC 003.017/2006-0, em resposta ao Requerimento.
27/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando resultado da auditoria a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União.
16/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 196-GP, do Presidente do TCU, de 10 do corrente mês, informando que o presente expediente foi autuado no Tribunal de Contas da União com o nº de processo TC-003.017/2006-0 e remetido ao Relator, Senhor Ministro Benjamin Zymler; também foi encaminhado, em cópia, ao Requerente.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 5314
13/02/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Juntei, à fl. 6, o original do Aviso nº 196, de 10.02.2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, informando que o presente pedido de auditoria foi autuado naquela Corte sob o nº TC - 003.017/2006-0 e foi remetido ao relator, Ministro Benjamin Zymler.
Juntei, à fl. 7, cópia do Ofício SF nº 220, de 13.2.2006, do Senador Efraim Morais, Primeiro-Secretário do Senado Federal, encaminhando a comunicação ao Requerente.
Ao PLENÁRIO para conhecimento.
13/02/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data (12:05hs)
13/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
09/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Ação:
Ofício SF nº 211 de 09/02/06, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando pedido de auditoria do Senador Arthur Vírgilio (fls. 05).
09/02/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
08/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
21:03
Aprovado.
À SSEXP, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 3743-3745
08/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
O presente Requerimento será votado amanhã, dia 08 do corrente.
Ao PLEG, com destino à SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3468
RQS 123/2006
Legislação citada
07/02/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:38