Denúncia n° 1, de 2006
- Autoria
- Cidadão Márcio José Accioly Xavier
- Natureza
- Denúncia (não categorizada)
Ementa:
Encaminha ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar cópia de documentos que indicariam ser o Senador ROMERO JUCÁ sócio da empresa SERRA NEGRA RADIODIFUSÃO LTDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida a Denúncia
- Último estado:
- 27/06/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DEN 1/2006
- Autor:
- Cidadão Márcio José Accioly Xavier
- Data:
- 06/02/2006
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar cópia de documentos que indicariam ser o Senador ROMERO JUCÁ sócio da empresa SERRA NEGRA RADIODIFUSÃO LTDA.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 27492-27495 | Juntei, nesta data, Despacho do Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, lido e aprovado na 4ª reunião do Conselho, realizada hoje, determinando o arquivamento (fls. 82/84) |
| 13/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11931 PUB nº 57 | Juntei, nesta data, Aviso de Convocação e Ofícios de Convocação dos Senadores para a 4ª reunião do Conselho de Ética a realizar-se dia 18 de abril (fls. 56/81). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/02/2006
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE, CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, CÓPIA, DOCUMENTOS, DENÚNCIA, ENVOLVIMENTO, PARLAMENTAR, CONDIÇÃO, SÓCIO, EMPRESA, RADIODIFUSÃO, SENADOR, REPRESENTANTE, BANCADA, ESTADO, (RR).
- 27/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 12/06/2012
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 15/05/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 86/87, cópia de aviso da 4ª Reunião do Conselho de Ética, publicado no DSF nº 57, de 1'2 e 13 de abril de 2006, às págs. 11931.
Certifico que a ata da 4ª reunião do CEDP, realizada no dia 18-4-06, foi publicada no DSF 149, de 26-8-06, às fls. 27492 a 27495.
- 09/05/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Termo de Recebimento de Cópia às fls. 85.
- 18/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Despacho do Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, lido e aprovado na 4ª reunião do Conselho, realizada hoje, determinando o arquivamento (fls. 82/84)
- Publicado no DSF Páginas 27492-27495
- 17/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Aviso de Convocação e Ofícios de Convocação dos Senadores para a 4ª reunião do Conselho de Ética a realizar-se dia 18 de abril (fls. 56/81).
- Publicado no DSF Páginas 11931 PUB nº 57
- 15/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, desta data, às fls. 27/34, DEFESA PRÉVIA apresentada pelo Senador ROMERO JUCÁ FILHO, em 15.3.2006, e encaminhada ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do SF, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA. Anexados, também, às fls 35/54, rol de documentos apresentados.
- 09/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 26, Ofício nº001/2006-CEDP, de 9.3.2006, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do SF, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando cópia desta matéria ao Senador ROMERO JUCÁ e solicitando-lhe manifestação sobre o referido expediente. Ofício em referência recebido pelo Senador ROMERO JUCÁ em 9.3.2006.
- 09/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, desta data, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando cópia integral desta matéria ao Senador ROMERO JUCÁ para que se manifeste (fl. 25).
- 08/02/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Situação:
- AUTOS ENCAMINHADOS À CONCLUSÃO
- Ação:
- Nesta data, os autos foram encaminhados ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA. O respectivo Termo de Conclusão, firmado pela Diretora da SSCOP, foi juntado à fl. 24.
- 06/02/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Autuado, nesta data, conforme despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1).
- 06/02/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:10