Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha que deseja fazer do Senhor ANTONINO MARQUES PORTO E SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
26/06/2006 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
24/05/2006 - APROVADA

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Resultado apurado em 09/12/2018 às 17:11

Identificação:
MSF 82/2006
Autor:
Presidência da República
Data:
08/02/2006
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha que deseja fazer do Senhor ANTONINO MARQUES PORTO E SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/03/2006
Identificação:
MSF 82/2006
Autor:
Presidência da República
Data:
08/02/2006
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha que deseja fazer do Senhor ANTONINO MARQUES PORTO E SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/03/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 18048-18050
Item apreciado após acordo entre as Lideranças e com base em decisão do STF.
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 628, de 2006-CRE, Relator "ad hoc": Senador Gerson Camata, favorável.
Aprovada, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 37; Não - 06. Total = 43. Não houve abstenção.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
09/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3573-3581
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE.
Origem externa:
MSG 66/2006
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO EQUADOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/02/2006
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 09/03/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Mão Santa (encerrado em 09/03/2006 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
24/05/2006 - Escolha do Sr. Antonino Marques Porto e Santos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 24/05/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
26/06/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
31/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 103 - Seção 2, de 31/05/06, pág. 1, a nomeação do Senhor Antonino Marques Porto e Santos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
26/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 889 de 25/05/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 114/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da indicação do Senhor Antonino Marques Porto e Santos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador (fls. 18).
25/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:20 hs.
24/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Item apreciado após acordo entre as Lideranças e com base em decisão do STF.
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 628, de 2006-CRE, Relator "ad hoc": Senador Gerson Camata, favorável.
Aprovada, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 37; Não - 06. Total = 43. Não houve abstenção.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 18048-18050
Votações nominais:
24/05/2006 Escolha do Sr. Antonino Marques Porto e Santos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador.
24/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/03/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Presidente designa relator "Ad Hoc" Senador Gerson Camata.
Após a realização da sabatina, anexei as folhas 15 a 17 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
23/02/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator para inclusão em pauta.
09/02/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador Mão Santa para relatar.
09/02/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
08/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE.
Publicado no DSF Páginas 3573-3581
08/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
08/02/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.