Requerimento n° 109, de 2006
- Autoria
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 265, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/02/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 109/2006
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 06/02/2006
- Descrição/Ementa
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 265, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2006
- Identificação:
- PLS 00265/2004
- Data:
- 12/04/2006
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/04/2006 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:34