Projeto de Lei do Senado n° 34, de 2006

Autoria
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Assunto
Administração Pública > Licitação e Contratos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
28/02/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 34/2006
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
16/02/2006
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regiional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à últim... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/02/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2006 Publicado no DSF Páginas 38721
Na sessão deliberativa ordinária realizada em 13/12/2006, é lido e deferido o Requerimento nº 1.277, de 2006, subscrito pela Senadora Roseana Sarney, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
17/02/2006 Publicado no DSF Páginas 5410-5411
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regiional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CDR e, posteriormente, à CAE, para decisão terminativa
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/2006
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Rodolpho Tourinho (encerrado em 07/12/2006 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 22/12/2014)
Prazos:
20/02/2006 - 24/02/2006: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, (ZPE), MUNICÍPIO, IMPERATRIZ, ESTADO, (MA).
28/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado
14/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na sessão deliberativa ordinária realizada em 13/12/2006, é lido e deferido o Requerimento nº 1.277, de 2006, subscrito pela Senadora Roseana Sarney, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 38721
14/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
14/12/2006
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SSCLS para atender requerimento de retirada da matéria.
07/12/2006
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião na data de hoje, foi concedida vista ao Senador Garibaldi Alves Filho.
25/10/2006
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Rodolpho Tourinho, com minuta de parecer pela rejeição do projeto.
09/03/2006
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Rodolpho Tourinho, para relatar.
02/03/2006
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 24/02/2006, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de Relator.
20/02/2006
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando recebimento de Emendas.
Prazo: 20 a 24/02/2006
16/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regiional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CDR e, posteriormente, à CAE, para decisão terminativa
Publicado no DSF Páginas 5410-5411
Texto inicial - PLS 34/2006
Legislação citada
16/02/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CDR e, posteriormente, à CAE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:22