Projeto de Lei do Senado n° 34, de 2006
- Autoria
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Assunto
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 28/02/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 34/2006
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/2006
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regiional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à últim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/02/2006
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 16/02/2006
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regiional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à últim... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 38721 | Na sessão deliberativa ordinária realizada em 13/12/2006, é lido e deferido o Requerimento nº 1.277, de 2006, subscrito pela Senadora Roseana Sarney, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
17/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 5410-5411 | Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regiional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) Ao Pleg, com destino à CDR e, posteriormente, à CAE, para decisão terminativa |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/02/2006
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Rodolpho Tourinho (encerrado em 07/12/2006 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 22/12/2014)
- Prazos:
- 20/02/2006 - 24/02/2006: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, (ZPE), MUNICÍPIO, IMPERATRIZ, ESTADO, (MA).
- 28/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 14/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Na sessão deliberativa ordinária realizada em 13/12/2006, é lido e deferido o Requerimento nº 1.277, de 2006, subscrito pela Senadora Roseana Sarney, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 38721
- 14/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido, neste órgão, nesta data.
- 14/12/2006
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À SSCLS para atender requerimento de retirada da matéria.
- 07/12/2006
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião na data de hoje, foi concedida vista ao Senador Garibaldi Alves Filho.
- 25/10/2006
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Rodolpho Tourinho, com minuta de parecer pela rejeição do projeto.
- 09/03/2006
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Rodolpho Tourinho, para relatar.
- 02/03/2006
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 24/02/2006, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de Relator.
- 20/02/2006
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Aguardando recebimento de Emendas.
Prazo: 20 a 24/02/2006
- 16/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regiional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CDR e, posteriormente, à CAE, para decisão terminativa - Publicado no DSF Páginas 5410-5411
- Texto inicial - PLS 34/2006
- Legislação citada
- 16/02/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CDR e, posteriormente, à CAE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:22