Aviso n° 10, de 2006

Autoria
Ministro de Estado da Fazenda
Natureza
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de janeiro de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios. (Volume V)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/03/2006 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 10/2006
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
24/02/2006
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de janeiro de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios. (Volume V)
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2007 Publicado no DSF Páginas 1107
A Presidência recebeu o Aviso nº 2, de 2007 (nº 43/GMF, na origem), de 30 de janeiro do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de dezembro de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente, juntado ao processado do Aviso nº 10, de 2006, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
12/12/2006 Publicado no DSF Páginas 38141
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu os Avisos nºs 40 e 41, de 2006 (nºs 476 e 501/2006, na origem), do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, os relatórios com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, nos meses de outubro e novembro de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Os expedientes, juntados ao processado do Aviso nº 10, de 2006, vão à Comissão de Assuntos Econômicos.
01/11/2006 Publicado no DSF Páginas 33077
A Presidência recebeu o Aviso nº 37, de 2006 (nº 435/2006, na origem), de 26 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de setembro de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O referido expediente, juntado ao processado do Aviso nº 10, de 2006, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
06/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30381
A Presidência recebeu o Aviso nº 36, de 2006, de 2 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de agosto de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O referido expediente (Aviso nº 36/06) foi juntado ao presente processado e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
13/09/2006 Publicado no DSF Páginas 28708
A Presidência recebeu o Aviso nº 33, de 2006 (nº 305/2006, na origem), de 26 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de julho de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O referido expediente (Aviso nº 33/06) foi juntado ao presente processado e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
02/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25676
A Presidência recebeu do Aviso nº 30, de 2006 (nº 305/2006, na origem), de 26 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de junho de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O referido expediente( Aviso nº 30/06) foi juntado ao presente processado, que vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
12/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23543
A Presidência recebeu o Aviso nº 25, de 2006 (nº 265/2006, na origem), de 4 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de maio de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente referido (Aviso nº 25/06) foi juntado ao presente processado, que vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
31/05/2006 Publicado no DSF Páginas 18418
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 20, de 2006 (nº 211/2006, na origem), de 24 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de abril de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente(Aviso nº 20, de 2006), juntado ao processado da presente matéria, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

À CAE.
10/05/2006 Publicado no DSF Páginas 15270
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Aviso nº 16, de 2006 (nº 174/2006, na origem), de 27 de abril último, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de março de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente (Aviso 16/2006) foi juntado à presente matéria e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
12/04/2006 Publicado no DSF Páginas 11610-11611
A Presidência recebeu do Aviso nº 13, de 2006 (nº 128/2006, na origem), de 30 de março último, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de fevereiro de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente, juntado ao processado do Aviso nº 10, de 2006, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
08/03/2006 Publicado no DSF Páginas 7053
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AVS 13/2006
SF AVS 37/2006
SF AVS 33/2006
SF AVS 30/2006
SF AVS 40/2006
SF AVS 41/2006
SF AVS 20/2006
SF AVS 2/2007
SF AVS 25/2006
SF AVS 16/2006
SF AVS 36/2006
Origem externa:
AV. 61/2006
Data de Leitura:
24/02/2006
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, JANEIRO, ANO, 2006.
Observações:
AVS 00010 2006 (00061 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, ANTONIO PALOCCI. AVS 00013 2006 (00128 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00016 2006 (00174 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00020 2006 (00211 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00025 2006 (00265 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00030 2006 (00305 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00033 2006 (00334 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00037 2006 (00435 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00040 2006 (00476 2006, NA ORIGEM), AVS 00041 2006 (00501 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00002 2007 (00043 2007, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA.
09/01/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
27/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Arquivo.
09/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
09/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 13/02/07, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 2, de 2007 (nº 43/GMF, na origem). Anexado o Ofício nº 001/2007-Circular que encaminhou aos membros os referidos expedientes.
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
07/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
07/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 2, de 2007 (nº 43/GMF, na origem), de 30 de janeiro do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de dezembro de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente, juntado ao processado do Aviso nº 10, de 2006, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 1107
05/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 12/12/06, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento dos Avisos nºs 40 e 41, de 2006 (nºs 476 e 501/2006, na origem). Anexado o Ofício nº 022/2006-Circular que encaminhou aos membros os referidos expedientes.
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
13/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 21/11/06, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento dos Avisos nºs 33, 36 e 37, de 2006 (nº 305, 383 e 435/2006, na origem) . Anexados os Ofícios nº 015 e 016/2006-Circular que encaminharam aos membros os referidos expedientes.
11/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu os Avisos nºs 40 e 41, de 2006 (nºs 476 e 501/2006, na origem), do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, os relatórios com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, nos meses de outubro e novembro de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Os expedientes, juntados ao processado do Aviso nº 10, de 2006, vão à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 38141
08/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/11/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
31/10/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
31/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 37, de 2006 (nº 435/2006, na origem), de 26 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de setembro de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O referido expediente, juntado ao processado do Aviso nº 10, de 2006, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 33077
27/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminmhado ao Plenário.
27/10/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
09/10/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência e Ata da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 05/10/06, às 10:00 horas, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 30, de 2006 (nº 305/GMF, na origem). Anexado o Ofício OF.CAE nº 011/2006-Circular, que encaminha aos membros da Comissão o referido documento.
05/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 36, de 2006, de 2 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de agosto de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O referido expediente (Aviso nº 36/06) foi juntado ao presente processado e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 30381
04/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/10/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido.
12/09/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 33, de 2006 (nº 305/2006, na origem), de 26 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de julho de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O referido expediente (Aviso nº 33/06) foi juntado ao presente processado e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 28708
08/09/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminmhado ao Plenário.
08/09/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
09/08/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência e Ata da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 01/08/06, às 10:00 horas, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 25, de 2006 (nº 265/GMF, na origem). Anexado o Ofício OF.CAE nº 010/2006-Circular, que encaminha aos membros da Comissão o referido documento.
01/08/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
01/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Aviso nº 30, de 2006 (nº 305/2006, na origem), de 26 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de junho de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O referido expediente( Aviso nº 30/06) foi juntado ao presente processado, que vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 25676
27/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/07/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido.
11/07/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
11/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 25, de 2006 (nº 265/2006, na origem), de 4 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de maio de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente referido (Aviso nº 25/06) foi juntado ao presente processado, que vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 23543
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/06/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência e Ata da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 06/06/06, às 10:00 horas, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 20, de 2006 (nº 211/GMF, na origem). Anexado o Ofício OF.CAE nº 009/2006-Circular, datado de 06/06/06, que encaminha aos membros da Comissão o referido documento.
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
30/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
30/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 20, de 2006 (nº 211/2006, na origem), de 24 do corrente, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de abril de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente(Aviso nº 20, de 2006), juntado ao processado da presente matéria, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

À CAE.
Publicado no DSF Páginas 18418
26/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste ógão, nesta data (10:00hs).
19/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência e Ata da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/05/06, às 10:00 horas, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 16, de 2006 (nº 174/GMF, na origem). Anexado o Ofício OF.CAE nº 008/2006-Circular, datado de 16/05/06, que encaminha aos membros da Comissão o referido documento.
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
09/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
09/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Aviso nº 16, de 2006 (nº 174/2006, na origem), de 27 de abril último, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de março de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente (Aviso 16/2006) foi juntado à presente matéria e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 15270
09/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
26/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência e Ata da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 18/04/06, às 9:30 horas, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 13, de 2006 (nº 128/GMF, na origem). Anexado o Ofício OF.CAE nº 006/2006-Circular, datado de 11/04/06, que encaminha aos membros da Comissão o referido documento.
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
11/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
11/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Aviso nº 13, de 2006 (nº 128/2006, na origem), de 30 de março último, do Ministério da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de fevereiro de 2006, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O expediente, juntado ao processado do Aviso nº 10, de 2006, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 11610-11611
06/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/03/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas Fala da Presidência e Ata da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 21/03/06, às 9:30 horas, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 10, de 2006 (nº 61/GMF, na origem). Anexado o Ofício OF.CAE nº 004/2006-Circular, datado de 10/03/06, que encaminha aos membros da Comissão o referido documento.
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
10/03/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
07/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 7053
24/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
24/02/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 118 (cento e dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:22