Requerimento n° 220, de 2006

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre fraudes perpetradas por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/04/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 10:27
Identificação:
RQS 220/2006
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
02/03/2006
Descrição/Ementa
Requer sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre fraudes perpetradas por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/03/2006

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
21/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12806
Anunciado o recebimento do Ofício nº 35, de 2006, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
23/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9120
Leitura do Parecer nº 224, de 2006, Relator: Senador João Alberto Souza, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou ontem o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À SSEXP.
23/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9116
Leitura do Parecer nº 224, de 2006, Relator: Senador João Alberto Souza, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou ontem o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À SSEXP.
03/03/2006 Publicado no DSF Páginas 6638-6640
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), EMPRESAS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIÃO NORTE, DENÚNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, NOTA INFORMATIVA, CONSULTORIA LEGISLATIVA, SENADO.
08/08/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO
07/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à SARQ.
07/08/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF
08/05/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
20/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 35, de 2006, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12806
20/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 26, cópia do Ofício SF nº 574, de 19.04.2006, do Senador Alvaro Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
18/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 21 a 25, o original do Ofício nº 35, de 13.04.2006, do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
17/04/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/04/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
27/03/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 476 de 23/03/06, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fls. 20).
22/03/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
22/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 224, de 2006, Relator: Senador João Alberto Souza, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou ontem o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 9116
Publicado no DSF Páginas 9120
21/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
16/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, SenadorJoão Albarto Souza, com minuta de relatório favorável.
07/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
03/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
02/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 6638-6640
02/03/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:53