Aviso n° 11, de 2006

Autoria
Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2005.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/08/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 11/2006
Autor:
Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
07/03/2006
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2005.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16539-16540
Leitura do Parecer nº 538, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
16/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16527-16528
Leitura do Parecer nº 538, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
14/03/2006 Publicado no DSF Páginas 7704
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 255/2006
Data de Leitura:
07/03/2006
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Gilvam Borges (encerrado em 09/05/2006 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flávio Arns (Relator Revisor) (encerrado em 09/05/2006 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, TRIMESTRE, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2005.
Observações:
AVS 00011 2006 (00255 2006, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES.
11/08/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
23/06/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado
23/05/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
15/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 538, de 2006-CMA, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria em tela ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16539-16540
Publicado no DSF Páginas 16527-16528
12/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
09/05/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc" Senador Flávio Arns, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. (fls. 47 a 50).
À SSCLSF, para as devidas providências.
19/04/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador GILVAM BORGES , com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pela remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta da Comissão.
14/03/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Gilvam Borges, para relatar.
13/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 7704
09/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
07/03/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:23