Requerimento n° 238, de 2006


Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, acerca da programação veiculada pela TV NBR, emissora do Governo Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/05/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 238/2006
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/03/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, acerca da programação veiculada pela TV NBR, emissora do Governo Federal.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/03/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16117
Anunciado o recebimento do Ofício nº 5, de 2006, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
04/05/2006 Publicado no DSF Páginas 14095
Recebimento do Ofício S/N, de autoria do Senador Arthur Virgílio, solicitando, nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que seja reiterado o pedido de informações feito à Secretaria-Geral da Presidência da República, através do presente requerimento.
À SSEXP.
23/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9117
Leitura do Parecer nº 225, de 2006, Relator: Senador João Alberto Souza, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou ontem o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À SSEXP.
08/03/2006 Publicado no DSF Páginas 7067
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, SECRETARIA ESPECIAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ESCLARECIMENTOS, PROGRAMAÇÃO, VEICULAÇÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, (NBR), (RADIOBRAS).
19/05/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
11/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 5, de 2006, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16117
09/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 261, cópia do Ofício SF nº 735, de 09.05.2006, do Senador João Alberto Souza, Segundo-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
08/05/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 17 a 260, o original do Ofício nº 5, de 03.05.2006, do Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
04/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
03/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:47 hs.
03/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebimento do Ofício S/N, de autoria do Senador Arthur Virgílio, solicitando, nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que seja reiterado o pedido de informações feito à Secretaria-Geral da Presidência da República, através do presente requerimento.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 14095
03/05/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM para reiteração.
27/03/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 477 de 23/03/06, ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República solicitando informações (fls. 15).
22/03/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
22/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 225, de 2006, Relator: Senador João Alberto Souza, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou ontem o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 9117
21/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
16/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório favorável, com nova redação.
08/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
08/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
07/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 7067
RQS 238/2006
07/03/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:57