Requerimento n° 246, de 2006
- Autoria
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca dos investimentos públicos nos anos de 2005 e 2006.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/06/2006 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 246/2006
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca dos investimentos públicos nos anos de 2005 e 2006.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/03/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 20089 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 229/2006, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17945 | Leitura do Parecer nº 582, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em reunião realizada no dia 23 do corrente, o presente Requerimento de informações. À SSEXP. |
| 25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17912-17913 | Leitura do Parecer nº 582, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em reunião realizada no dia 23 do corrente, o presente Requerimento de informações. À SSEXP. |
| 09/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 7192 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), INVESTIMENTOS PÚBLICOS, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
- 08/08/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO
- 07/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à SARQ.
- 07/08/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF
- 30/06/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 13/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 229/2006, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 20089
- 09/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 16, cópia do Ofício SF nº 1009, de 08.06.2006, do Senador Augusto Botelho, no exercício da Primeira Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 07/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 15, o original do Ofício nº 229, de 05.06.2006, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 06/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data, às 15:31h.
- 06/06/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 29/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 909 de 26/05/06, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 11).
- 25/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:20 hs.
- 24/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 582, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em reunião realizada no dia 23 do corrente, o presente Requerimento de informações.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 17945
- Publicado no DSF Páginas 17912-17913
- 23/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 03/04/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 21/03/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 09/03/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data
- 08/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 7192
- RQS 246/2006
- 08/03/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:59