Requerimento n° 14, de 1947
- Autoria
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre se as terras de Jacarepaguá, atualmente exploradas pela Companhia de Expansão Territorial, pertencem, de fato, à essa Companhia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/05/1947 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 14/1947
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 25/03/1947
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre se as terras de Jacarepaguá, atualmente exploradas pela Companhia de Expansão Territorial, pertencem, de fato, à essa Companhia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/1947 | Publicado no DCN Páginas 621 | Leitura. Requerimento aprovado. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, EXPLORAÇÃO, TERRAS, DUVIDA, PROPRIEDADE, TERRA PUBLICA, TERRA PARTICULAR.
- 29/05/1947
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/05/1947
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 212 de 1947 do Ministério da Fazenda, remetendo as informações solicitadas.
- 26/03/1947
- Ação:
- Ofício 95 de 1947 ao Ministro dos Negócios da Fazenda, Pedro Luís Corrêa e Castro, solicitando as informações.
- 25/03/1947
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura. Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 621
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:30