Requerimento n° 170, de 1947
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando inclusão, no Diário do Congresso Nacional, do parecer de autoria do notável jurista Doutor Homero Pires, citado em discurso proferido na segunda discussão do Projeto 24 de 1947.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/1947 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 170/1947
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 30/10/1947
- Descrição/Ementa
- Solicitando inclusão, no Diário do Congresso Nacional, do parecer de autoria do notável jurista Doutor Homero Pires, citado em discurso proferido na segunda discussão do Projeto 24 de 1947.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/1947 | Publicado no DCN Páginas 7634 | Discussão única. Requerimento aprovado. |
| 31/10/1947 | Publicado no DCN Páginas 7574 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INCLUSÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, PARECER, AUTORIA, JURISTA. PROFERIMENTO, PARECER, DISCUSSÃO, PROJETO, CORRELAÇÃO, EXTINÇÃO, MANDATO.
- Observações:
- O Projeto 24 de 1947 dispõe sobre a extinção de mandatos.
- 01/11/1947
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/10/1947
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 7634
- 30/10/1947
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 7574
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:13