Requerimento n° 266, de 2006
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DE MINAS E ENERGIA informações acerca da anunciada venda, pela Petrobrás, de reservas gigantes de potássio no Amapá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/07/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 266/2006
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/03/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DE MINAS E ENERGIA informações acerca da anunciada venda, pela Petrobrás, de reservas gigantes de potássio no Amapá.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/03/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 26137 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 193, de 2006, de 26 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 13/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23833 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 158, de 2006, de 28 de junho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilação do prazo, por trinta dias, para encaminhar as informações referentes à presente proposição, que ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a remessa requerida. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17945 | Leitura do Parecer nº 586, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em reunião realizada no dia 23 do corrente, o presente Requerimento de informações. À SSEXP. |
| 25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17914-17915 | Leitura do Parecer nº 586, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em reunião realizada no dia 23 do corrente, o presente Requerimento de informações. À SSEXP. |
| 14/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 7736 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (PETROBRAS), ESCLARECIMENTOS, ANÚNCIO, VENDA, RESERVA, POTÁSSIO, ESTADO, (AP).
- 21/08/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 04/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 193, de 2006, de 26 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26137
- 02/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 20, cópia do Ofício SF nº 1.534, de 02.08.2006, do Senador Efraim Morais, Primeiro-Secretário, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 31/07/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 19, o original do Aviso nº 193, de 26.07.2006, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 12/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 158, de 2006, de 28 de junho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilação do prazo, por trinta dias, para encaminhar as informações referentes à presente proposição, que ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a remessa requerida.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 23833
- 10/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 15, cópia do Ofício SF nº 1.191, de 07.07.2006, da Senadora Heloísa Helena, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação de prazo para oferecimento da resposta por parte do Ministério de Minas e Energia.
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 11 a 14, o original do Aviso nº 158, de 28.06.2006, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 03/07/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 29/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 912 de 26/05/06, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 10).
- 25/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:20 hs.
- 24/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 586, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em reunião realizada no dia 23 do corrente, o presente Requerimento de informações.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 17945
- Publicado no DSF Páginas 17914-17915
- 23/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 03/04/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 21/03/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 14/03/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 13/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 7736
- RQS 266/2006
- 13/03/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:04