Requerimento n° 276, de 2006
- Autoria
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2002, com os de nºs 44 e 277, de 2004, já apensados, por regularem sobre a mesma matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 15/03/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 276/2006
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 15/03/2006
- Descrição/Ementa
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2002, com os de nºs 44 e 277, de 2004, já apensados, por regularem sobre a mesma matéria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2006
- Identificação:
- PLS 00187/2002
- Data:
- 12/04/2006
- Identificação:
- PLS 00044/2004
- Data:
- 12/04/2006
- Identificação:
- PLS 00277/2004
- Data:
- 12/04/2006
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/04/2006 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:06